Representantes do Palácio do Planalto se reuniram nesta segunda-feira (13) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para entregar um relatório sobre os trabalhos feitos na região Yanomami. O documento atende uma determinação do próprio Barroso, que solicitou informações do caso.
Participaram o encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o secretário de Assuntos Jurídicos, Wellington César, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Durante a reunião, o governo apresentou os trabalhos que tem feito para atender os indígenas e retirar os garimpeiros do local. Segundo o documento, as primeiras ações foram vistas com sucesso pela cúpula do Planalto.
Lula e seus pares ainda ressaltaram as tentativas de retirada de garimpeiros da região Yanomami. O grupo ressaltou ao ministro do STF a saída 20 mil garimpeiros e as operações da Polícia Federal e Ibama para a destruição de maquinários.
Eles ainda explicaram a liberação para o trânsito de barcos na região, na tentativa de agilizar a retirada dos garimpeiros e o envio de insumos médicos e alimentos para os indígenas. O governo ainda informou a decisão da Aeronáutica em prorrogar o prazo de autorização de voos privados na região Yanomami.
Ajuda aos garimpeiros
O governo federal ainda pediu a Barroso apoio em projetos de ajudas aos garimpeiros. Entre as tratativas, está a possibilidade de um programa de renda, nos moldes do Bolsa Família.
Na visão do Planalto, há uma preocupação com a ‘comoção social’ em torno dos garimpeiros e ressaltou a necessidade de encaminhá-los para outro local. Ainda não há ideias de locais para enviar os garimpeiros retirados da região Yanomami.
Investigação contra Bolsonaro
Barroso ainda explicou aos ministros o andamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por conivência com a crise humanitária na terra Yanomami. O governo Lula vê culpa de Bolsonaro na situação dos indígenas e o avanço de garimpeiros na região.
O ministro do STF ressaltou haver indícios de crime de genocídio e desobediência a determinações judiciais. Para a Suprema Corte, houve vazamento de operações para a retirada dos garimpeiros determinada pela Justiça.
No fim do mês passado, o Supremo detectou as inconsistências entre as informações prestadas pelo governo Bolsonaro e as ações tomadas em terras Yanomami. O relatório foi divulgado pelo gabinete do próprio Barroso.