O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta segunda-feira (30) a proibição do tráfego aéreo e fluvial de garimpeiros na região Yanomami. A decisão foi tomada após reunião com ministros e comandantes das Forças Armadas.
Lula quer reduzir a ação de garimpeiros da região e, de quebra, agilizar o socorro aos indígenas. O governo estima que as medidas devem expulsar entre 20 e 40 mil garimpeiros de terras Yanomami.
"As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos", afirma o Palácio do Planalto.
"As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região, buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", completa a nota.
As ações devem ser tomadas nas próximas horas e não tem prazo de vigência.
Ajuda do Fundo Amazônia
Nesta segunda, a ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, confirmou que o governo usará uma verba do Fundo Amazônia para fortalecer o socorro aos indígenas. A crise de saúde tem provocado mortes de adultos e crianças devido à contaminação dos rios por mercúrio e doenças como desnutrição e malária.
"Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades", disse Marina Silva.
O Fundo ainda deverá contar com ajuda da Alemanha, que promete retomar os investimentos em sustentabilidade no Brasil. O chanceler alemão, Olaf Scholz, se reúne com Lula nesta tarde para debater o tema.
Crise humanitária
De acordo com dados do Ministério dos Povos Originários, ao menos 99 crianças da comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na região nos últimos meses.
As mortes foram causadas, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. As vítimas são crianças de um a quatro anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.
Ainda de acordo com a pasta, há uma estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome no território durante o governo Bolsonaro.
Além das mortes, em 2022 foram confirmados cerca de 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que estão distribuídos entre 37 Polos-base. As faixas etárias mais afetadas são de pessoas de 50 anos, seguido de jovens de 18 a 49 e crianças de 5 a 11 anos.