A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (23) mais 54 pessoas pelos ataques terroristas nas sedes dos três poderes registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro. O pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi assinado pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
Essa é a terceira leva de denúncias da PGR contra acusados pelos ataques na capital federal. Com isso, chega a 98 o número de denunciados pelos atos antidemocráticos
Segundo o Ministério Público, os suspeitos foram enquadrados por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. O MP ainda pede que os denunciados sejam condenados pelos crimes de forma autônoma, ou seja, sem a junção das acusações, e tenham suas penas somadas.
“A denúncia reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército. De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa”, ressalta a nota do MP.
A PGR ainda pede que as prisões preventivas dos acusados sejam substituídas por medidas cautelares. Os promotores entenderam que as penas para os crimes imputados não ultrapassam quatro anos.
O MP solicitou que os suspeitos fiquem sem acesso às redes sociais, não mantenham contatos entre si e mantenham distância de pelo menos 500 metros de estabelecimentos militares. Para a promotoria, as medidas cautelares não prejudicariam as investigações dos órgãos públicos.
“Uma vez desfeito totalmente o acampamento e adotadas as cautelares sugeridas, os denunciados não terão, isoladamente, capacidade de comprometer a ordem pública, a instrução criminal ou mesmo de colocar em risco a aplicação da lei penal. Dessa forma, também estariam afastadas as hipóteses para a decretação de prisão preventiva”, completa a nota.
Invasão aos Três Poderes
Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por bolsonaristas na tarde de 8 de janeiro. Eles protestam contra a vitória de Lula e o uso das urnas eletrônicas.
No dia anterior, caravanas de bolsonaristas chegaram à Brasília para o ato. O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a solicitar o uso da Força Nacional para manter a segurança da Praça dos Três Poderes.
No Congresso, os manifestantes vandalizaram o salão verde da Câmara dos Deputados e invadiram o plenário do Senado. Já no Planalto, os suspeitos quebraram portas e tentaram invadir o gabinete presidencial.
Na Suprema Corte, os manifestantes tentaram invadir os gabinetes dos ministros, quebraram as portas dos armários onde ficam as togas, além de quebrar vidraças e vandalizar a fachada do prédio.
Cerca de mil pessoas foram presas e levadas para a carceragem da Polícia Federal na capital. Algumas já foram liberadas por decisões do STF, enquanto outros ainda aguardam o pedido de habeas corpus.