O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que matou Genivaldo de Jesus Santos asfixiado em uma espécie de câmara de gás improvisada sejam submetidos a júri popular .
O MPF afirma que os agentes cometeram crime doloso contra a vida de Genivaldo , ou seja, quando há intenção de matar. Nesse caso, a Constituição prevê a submissão do processo ao tribunal do júri, isto é, populares são convocados para participarem do julgamento.
As últimas alegações foram ajuizadas nessa segunda-feira (12).
Caso o pedido do MPF seja acatado pela Justiça , um juiz de primeiro grau segue na próxima fase do julgamento do caso.
Na primeira fase do processo ocorreram cinco audiências, em que 19 testemunhas de acusação e 12 de defesa foram ouvidas. Os policiais envolvidos na morte de Genivaldo foram interrogados no último dia 6 de dezembro.
Relembre o caso
A abordagem dos policiais em Umbaúba, em Sergipe , em 25 de maio deste ano, foi registrada em vídeo por testemunhas. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, os agentes imobilizam Genivaldo, de 38 anos. Ele é algemado no chão e depois colocado dentro do porta-malas da viatura .
É possível ver uma grande quantidade de fumaça e o homem debatendo as pernas, que ficaram para o lado de fora do veículo.
Ele morreu antes de chegar ao hospital e deixou mulher e um filho e oito anos. Familiares do homem descreveram que ele atendeu aos pedidos dos policiais. Em dado momento, ele levantou a camisa e falou que levava remédios no bolso, para indicar que tinha problemas mentais.
O laudo divulgado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou "insuficiência aguda secundária a asfixia" como causa da morte de Genivaldo.
Em setembro, a Polícia Federal indiciou os três policiais que participaram da morte e, em outubro, os agentes foram presos .
Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia estão detidos no Presídio Militar de Sergipe, localizado em Aracaju. Eles se apresentaram voluntariamente na sede da PF.
Na ocasião, a Justiça Federal do estado acatou a denúncia do MPF, que enquadrou os oficiais nos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
A Justiça decretou a prisão preventiva dos policiais e eles passaram pelo exame de corpo de delito no IML e realizaram a audiência de custódia. Os homens foram encaminhados ao presídio após esses processos.
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