O MPF (Ministério Público Federal) determinou que o Ministério da Defesa compartilhe informações a respeito dos manifestantes que realizaram protestos em frente ao Quartel-General de Brasília.
A determinação também foi direcionada ao comandante do Exército, ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
"O Ministério Público entende que as manifestações em frente ao QG representam risco potencial de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito. Têm o nítido propósito de desestabilizar as instituições democráticas, impugnando o resultado do processo eleitoral por vias transversas. Revestem-se de conduta criminosa, abusando do direito de reunião para estimular publicamente intervenção das Forças Armadas", informou, por meio de nota , o MPF.
O ministério também informou ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e ao comandante do exército, que iniciou uma investigação para apurar a responsabilidade das Forças Armadas pela incitação contra poderes constitucionais.
Deverão ser informados dados que identifiquem bolsonaristas que promovem ou oferecem apoio financeiro ou logístico para as manifestações contrárias ao resultado das eleições presidenciais.
"Os protestos de irresignação diante do resultado das eleições se manteriam lícitos até o momento em que exercidos com propósitos sociais. Ou seja, não podem ameaçar o Estado de Direito, as instituições democráticas, nem a integridade dos bens jurídicos relevantes à sociedade brasileira", completou o comunicado.
Crítica de Gleisi
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann , disse nesta sexta-feira (11) que não é dever dos comandantes das Forças Armadas se posicionarem sobre a política .
“No meu entender, não é papel dos comandantes das Forças Armadas fazer avaliação política, se posicionar politicamente, nem fazer avaliação sobre as instituições republicanas. O direito de manifestação não cabe a quem atenta à Constituição", disse a líder petista.
Na manhã desta sexta-feira, o Exército , Marinha e a Aeronáutica emitiram uma nota conjunta dizendo que as manifestações contra a resultado das eleições são legítimas, mas condenaram “excessos”.
"Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", diz a nota das Forças Armadas.
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