A derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições para presidência da República desencadeou uma série de manifestações de caminhoneiros e apoiadores do presidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), são mais de 267 pontos de protesto ativos no país . Além disso, já foram desfeitas 288 manifestações pela polícia.
O bloqueio de vias com veículos é considerado infração grave, e, de acordo com o artigo 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), interromper, restringir ou perturbar a circulação pode resultar em multa de R$ 5.869,40 e suspensão do direito de dirigir.
Se o manifestante organizar a interrupção, restrição ou perturbação a multa é R$ 17.608,20 e suspensão do direito de dirigir.
Moraes reforça uso da polícia e aponta 'risco à segurança nacional'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a PRF desbloqueasse de forma imediata as rodovias interditadas por caminhoneiros. Por consequência, multas no valor de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a partir da meia noite desta terça-feira (1°), deveriam ser aplicadas diretamente ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Moraes reforçou a todos os governadores do país o uso de tropas da Polícia Militar para iniciar uma "imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido".
"As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais" , disse o ministro.
PRF diz que corregedoria identificou agentes e instaurou procedimento
Integrantes do gabinete de crise da PRF participaram de coletiva de imprensa e falaram sobre atuação na desobstrução de rodovias e estradas bloqueadas por caminhoneiros nos dois primeiros dias após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas no último domingo (30).
"Nós estamos usando todos os meio possíveis para debelar essas manifestações que a gente sabe que são operações complexas. Nessa ação sinérgica com as polícias, nós vamos com certeza debelar os pontos de interdição" , disse diretor executivo da PRF Marcos Territo.
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