A pouco menos de duas semanas para as eleições, muitas eleitores vêm procurando saber mais sobre as propostas dos candidatos à presidência. A segurança pública é uma área de grande importância para sociedade e um assunto tratado como prioritário para os presidenciáveis.
Segundo a última pesquisa do Datafolha, o ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro tem 33%. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8%, e Simone Tebet (MDB), com 5%.
Confira abaixo as principais propostas dos quatro principais candidatos no âmbito da segurança pública:
Lula (PT)
O ex-presidente Lula (PT) tem como principal meta na área de segurança pública investigar crimes e violências contra mulheres, pretos e a população LGBTQIA+ e valorizar o profissional de segurança pública. Se eleito, promete, "serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades."
O ex-presidente propõe também a criação de um Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma intervenção da política do estado, e retomar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que existiu durante um breve período do governo Michel Temer (2016-2018). O órgão tem como objetivo padronizar informações, estatísticas e procedimentos e integrar as forças de segurança. Com a volta do SUSP, o plano é retomar também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e bolsas destinadas à melhoria da formação de policiais militares.
O ex-chefe de Estado promete ainda retomar o estatuto de desarmamento, liberar recursos do fundo de segurança pública e do fundo penitenciário e reformular as políticas de drogas. O atual modelo de combate ao narcotráfico seria substituído por políticas de redução de danos e estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas.
Jair Bolsonaro (PL)
Como já deixou claro o presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ocasiões, uma de suas principais propostas para a área de saúde pública é o acesso a armas de fogo. Segundo seu plano de governo, a posse de armamentos se mostra como um "importante elemento que contribui para a política de segurança pública e para a própria pacificação social". Para além disso, outras questões importantes para o candidato à reeleição incluem aumentar o investimento em órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas, aperfeiçoar planos de carreira e melhorar a remuneração dos agentes.
Ainda falando sobre agentes da segurança, é importante lembrar que Bolsonaro enviou ao Congresso, em março deste ano, um projeto de lei que defende a ampliação do chamado "excludente de ilicitude" para esses profissionais. A proposta seria levada adiante pelo governo em um possível novo mandato.
Com o excludente de ilicute, na prática, agentes da segurança poderiam ser isentos de punição ao praticar certos crimes, como agredir ou até mesmo matar alguém. De acordo com o presidente, nos dias de hoje, o agente de segurança não tem amparo jurídico e pode ficar preso durante a fase investigativa.
Ciro Gomes (PDT)
As propostas de Ciro Gomes (PDT) no âmbito da segurança pública vêm, em grande parte, de sugestões do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e conversam bastante com o plano de governo de Lula. Alguns pontos em comum entre os candidatos incluem: proteção às minorias, criação do Sistema Único de Segurança Pública, política de drogas, reestruturação da carreira policial e uso de tecnologias.
Assim como o petista, Ciro quer priorizar a proteção às minorias e populações mais vulneráveis, como mulheres, negros e a população LGBTQIA+. O plano de governo propõe a implementação da lei 14.330/2022, que inclui na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O pedetista pretende também reformular a política de drogas, priorizando a redução de danos e elevando as taxas de ressocialização da população carcerária; e reestruturar a carreira policial por meio da qualificação, a partir de programas de atenção à saúde biopsicossocial dos agentes. Ele também defende ainda o uso de tecnologias avançadas no combate à criminalidade e o crime organizado.
Simone Tebet (MDB)
Assim como Ciro Gomes e Lula, Simone Tebet também defende retomar o Sistema Único de Saúde e tem como um dos principais objetivos proteger as mulheres da violência. Algumas das medidas que implantará para reduzir feminicídios e violência doméstica serão campanhas de conscientização e canais de denúncia, bem como a ampliação de patrulhas Maria da Penha. Outras propostas incluem, por exemplo, a revisão e atualização do Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal para combater o racismo estrutural.
Simone também é contra o porte e a posse de armas e acredita que "o Brasil necessita, urgentemente, vencer a violência". Para isso, seria preciso, segundo ela, revogar decretos do atual governo que facilitam o porte e a posse de armas.
Em seu plano de governo, a senadora ressalta que o país precisa recuperar a paz, a civilidade e a harmonia.
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