Fachada do Superior Tribunal de Justiça
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil
Fachada do Superior Tribunal de Justiça

O Brasil realizará daqui a 50 dias uma das maiores eleições do mundo. Nosso sistema eleitoral é sem dúvida o mais informatizado e também o único sistema a divulgar os resultados eleitorais no mesmo dia em que houve a votação.

A Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se preparam desde os primeiros meses de 2021. Entre os trabalhos está a parte logistica para o deslocamento de pessoal que ira trabalhar nos dia 02 e 30 de outubro. 

O TSE informou que serão mobilizados 'cerca de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, atuando no TSE, nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas 2.625 zonas do Brasil, onde exercem suas funções aproximadamente 3 mil juízes e 3 mil promotores'. 

Distribuídos em 460 mil seções eleitorais, um batalhão de cerca de 2 milhões de mesárias e mesários foi escalado e recebe capacitação, para atender aproximadamente 152 milhões eleitores.

São mais de 577 mil urnas eletrônicas nos colégios eleitorais do Brasil para realizar a festa da democracia. 

Auditoria e voto eletrônico

A Justiça Eleitoral assegura qualquer eleitora ou eleitor que o seu voto é registrado na urna eletrônica e contado na totalização das eleições.

Em setembro de 2021, uma decisão do plenário do TSE determinou que 'os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação fossem disponibilizados com um ano de antecedência – anteriormente, esse prazo era de seis meses'.

Segundo o TSE, ainda em novembro do ano passado "26 investigadoras e investigadores tiveram acesso à urna eletrônica e aos programas nela instalados para executar planos de ataque com o objetivo de alterar o sigilo ou a integridade dos votos".

Cinco equipes obtiveram 'sucesso parcial' e encaminharam as informações aos técnicos do TSE. Eles trabalharam e cobriram as vulnerabilidades encontradas e, em maio deste ano, retornaram ao Tribunal em 'para a segunda e última rodada de testes', disse a nota oficial. 

Nessa etapa os investigadores "não conseguiram quebrar as barreiras de segurança e atestaram a robustez e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação que será utilizado em outubro", explica o documento. 

Sugestões da sociedade civil organizada

Órgãos criados no TSE para acompanhar o processo de desenvolvimento dos sistemas das urnas eletrônicas e dos equipamentos de transmissão e totalização dos votos

- A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) com 17 representantes de instituições e órgãos públicos - especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil

- O Observatório de Transparência das Eleições (OTE), que conta com a participação de 62 organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.

 - O TSE informa que em nove meses de atuação, durante seis encontros, a CTE apresentou ao Tribunal 44 sugestões de melhorias para a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral de 2022. O OTE, por sua vez, reuniu-se quatro vezes. Dessas sugestões, 32 foram implementadas em todo ou em parte. Das 12 propostas que não foram acolhidas, 11 se referiam a eventos do calendário eleitoral que já haviam ocorrido e, por isso, ficaram como pontos a serem considerados em próximos pleitos. A última não pôde ser implementada por contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Com informações do STE*

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