Familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria irão recorrer da decisão que anulou o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss . Na tarde desta quarta-feira, dia 3, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram anular o júri, ocorrido no ano passado . A decisão se deu por dois votos contra um na análise dos recursos da defesa dos réus, baseados em falhas dos ritos processuais. Com o resultado, as prisões deverão ser revogadas e um novo júri será marcado.
Pai de uma das vítimas, o mestre de obras Flávio José da Silva afirmou que os familiares e sobreviventes estão se reorganizando para entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se preciso, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a última decisão. Silva é pai da estudante Andrielle Righi da Silva, que no dia da tragédia comemorava com amigas seu aniversário de 22 anos. Ele e outros cerca de 50 familiares viajaram de ônibus de Santa Maria a Porto Alegre para acompanhar a sessão de ontem.
"Foi um grande choque, a gente não acreditava que houvesse a possibilidade dessa nulidade", afirmou. "Assistimos tudo, tivemos de engolir justificativas injustificáveis. Eles alegam que houve irregularidade no júri, mas as irregularidades maiores foram aquelas que mataram nossos filhos. Isso acabou com a gente. A gente vê que valor à vida não é nada. Estamos anestesiados com tudo que aconteceu lá."
Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria de 2019 até o último dia 30 de julho, Silva conta que, nas seis horas de viagem do "amargo retorno" à Santa Maria, teve de acalmar alguns familiares que não estavam compreendendo a decisão.
"Pessoal todo querendo entender melhor o que tinha acontecido. É muito complicado tentar explicar e tentar acalmar um pai e uma mãe que não conseguem entender o inexplicável", lamentou.
Com a decisão, deverão ser soltos Elissandro Sphor, dono do estabelecimento condenado a 22 anos e seis meses de reclusão; o seu sócio, Mauro Hoffmann, condenado a 19 anos; o vocalista da banda que se apresentava no local, Marcelo dos Santos, condenado a 18 anos; e o assistente do conjunto musical Luciano Bonilha Leão, também condenado 18 anos. Em dezembro de 2021, os quatro foram condenados pelo incêndio que matou 242 jovens na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria.
A alegação das defesas dos réus eram baseadas em uma série de nulidades que teriam ocorrido durante o júri relativas aos ritos e procedimentos. A escolha de um jurado às vésperas do julgamento, por exemplo, foi alegada pela defesa de Hoffmann como um elemento que causou prejuízo aos réus.
Os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto acataram o argumento da defesa, como problemas no sorteio dos jurados e em atos do juiz na condução do júri. Presidente da sessão, Manuel José Martinez Lucas votou contra a anulação do júri.
A tragédia
No dia 27 de janeiro de 2013 , o estabelecimento sediava a festa universitária 'Agromerado', quando um sinalizador para ambientes externos foi aceso pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no evento, dentro da casa de shows.
As centelhas disparadas pelo artefato atingiram parte do teto da boate, revestido por uma espuma para isolamento acústico, dando início ao fogo que rapidamente se alastrou. Com o incêndio, gases tóxicos foram liberados, motivando a maioria das mortes, segundo a perícia. A casa noturna não tinha saídas de emergência e extintores de incêndio na validade. Seguranças ainda impediram que parte das vítimas saísse, a mando dos donos, para que pagassem as contas. Ao todo, 600 pessoas ficaram feridas.
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