Em uma publicação nas redes sociais, nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro
criticou a suposta oficialização do uso da linguagem neutra na Argentina, que não ocorreu.
Nos últimos meses, alguns órgãos do país emitiram recomendações para o uso de termos e palavras não sexistas em documentos oficiais, mas não se tratou de decisão obrigatória para todos.
O assunto é alvo de controvérsia na Argentina. Em junho, a cidade de Buenos Aires, por exemplo, chegou a publicar uma resolução que proibia expressamente o uso da linguagem neutra em salas de aulas.
Professores deveriam lecionar de acordo com as regras da língua espanhola, suas normas gramaticais e as diretrizes oficiais para seu ensino", não podendo adotar "supostas marcas de gênero inclusivo".
Alvo de bolsonaristas
A linguagem neutra é uma das principais pautas de deputados apoiadores do presidente nos estados e já chegou até ao Supremo Tribunal federal (STF).
Um levantamento da Agência Diadorim, realizado no fim do ano passado, mostrou que havia 34 projetos tramitando em Assembleias Legislativas para impedir a variação da linguagem em 19 Estados e no Distrito Federal.
Em geral, os deputados que fizeram a proposta utilizaram basicamente o mesmo texto, que diz garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa “de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp)”.
Para isso, “fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”, dizem as propostas.
Em novembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia a linguagem neutra nas escolas do estado.
Na decisão, ele disse ver risco "imenso" de que a lei, caso fosse imediatamente aplicada, pudesse calar "professores, professoras, alunos e alunas". A liminar deverá ser confirmada pelos demais ministros da Corte, mas o julgamento vou interrompido pelo ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.
A linguagem neutra — também chamada de “pronome neutro”, “linguagem não binária” ou “neolinguagem” — é a proposta de adaptação da língua portuguesa para que as pessoas não binárias (quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”, segundo uma das propostas.
Uma pesquisa da USP publicada em janeiro na Nature estima que 1,2% dos brasileiros (quase 2,5 milhões de pessoas) sejam não binários.
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