Polícia busca por diretora de creche na Rocinha acusada de desviar dinheiro do Fundeb
Divulgação
Polícia busca por diretora de creche na Rocinha acusada de desviar dinheiro do Fundeb

A Creche Arte Tio João, alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (28) por suspeita de desvio de R$ 6,2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), teve de devolver R$ 51 mil este ano à prefeitura do Rio , por problemas com a prestação de contas de um dos convênios com a Secretaria municipal de Educação, que vigorou entre 2018 e 2022. Segundo o secretário Antoine Lousao, a devolução dos valores ocorreu porque os recibos apresentados eram de despesas incompatíveis com a atividade ou porque não conseguiu comprovar os gastos.

"Nós detectamos o problema porque em 2021 implantamos nova metodologia para fiscalizar os contratos, com visitas às creches e análise de documentos. Antes, as conveniadas apenas informavam a quantidade de crianças atendidas, e a prefeitura pagava", disse o secretário, que não divulgou o teor das notas.

Segundo Antoine Lousao, nessas visitas os técnicos inclusive contam o número de crianças presentes naquele dia. Ele acrescentou que outras medidas de controle ainda serão implementadas. A PF chegou a divulgar que a prefeitura assumiria a gestão da creche na Rocinha e que, por isso, o imóvel seria “sequestrado”. O secretário de Educação, no entanto, não confirmou essa informação:

"A questão jurídica ainda será avaliada para decidir qual será a melhor solução para não prejudicar as famílias e as crianças. Quando a  creche celebrou novo contrato em fevereiro, ela havia prestado contas do convênio anterior e não havia impedimento legal para o novo acordo", explicou Antoine Lousao.

Segundo o secretário, a avaliação da prefeitura é que a maioria das creches comunitárias presta bons serviços. E que a contratação de vagas na rede privada segue uma lógica que atende a mudanças demográficas do país. Hoje, o município oferece cerca de 91 mil matrículas em instalações próprias.

"A população está envelhecendo. Contratamos vagas conforme a demanda. Isso evita construir novas instalações, que correm o risco de ficar ociosas com o passar do tempo", explicou Lousao.

Localizada pelo GLOBO, Lília disse que está fora do Rio em viagem de férias. Ela contou que soube da operação na Rocinha, mas que desconhecia o fato de o alvo ser a sua creche. Ele negou qualquer irregularidade.

"Ofereço até café da manhã às crianças sem cobrar qualquer acréscimo das famílias. É a melhor creche comunitária da Rocinha, e meu marido ajuda. Sou uma pessoa muito honesta com o dinheiro público. Na segunda-feira estou de volta ao Rio e estarei à disposição para prestar qualquer esclarecimento à PF", disse Lília.

Ela negou também que tenha usado o dinheiro público em viagens e em outros gastos pessoais.

Repasses de R$ 4,1 milhões

Fundada em 2001, a Arte Tio João funciona na Via Ápia, rua de grande movimento na Rocinha. Desde 2013, mantém convênios com a prefeitura, que pode usar recursos do Fundeb para contratar vagas para crianças na rede privada. Em nove anos, foram firmados convênios com a creche investigada no valor de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 4,1 milhões já foram pagos, segundo informações do portal da transparência do município do Rio.

Inicialmente, por meio dessa parceria pública, a creche atendia a 48 crianças. Em 2018, a oferta aumentou para 89. Em fevereiro deste ano, um mês antes de a PF procurar a prefeitura solicitando documentos da Arte Tio João, a direção celebrou novo convênio para cuidar de 147 crianças por dia. Ao GLOBO, Lília disse ter 250 matrículas garantidas por verbas públicas e de instituições privadas, sem dar mais detalhes dos parceiros.

A ampliação das vagas em 2018 ocorreu no momento em que o então prefeito Marcelo Crivella cortou parte da subvenção das escolas de samba, alegando que usaria os recursos para aumentar os repasses para as creches privadas conveniadas. Na época, a ajuda de custo, por mês, passou de R$ 500 para R$ 650, por criança atendida, valor que continua em vigor. Além do Fundeb, recursos municipais são usados para pagar esses serviços contratados.

Na página da Arte Tio João na internet, Lília diz ter nascido na Rocinha e que 70% das verbas da creche são repassados pela prefeitura. A instituição foi fundada numa parceria de Lília com o americano João Daniel Silverstein. O estrangeiro, que não foi localizado pelo GLOBO, teria inclusive comprado a sede atual. Na Receita Federal, ele ainda aparece como um dos diretores do espaço.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários