Em meio ao impacto provocado pelas denúncias contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra , acusado de estuprar uma paciente na mesa de parto , uma resolução tomada ontem pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) mostra que punições em situações semelhantes podem levar anos. Após sete anos de recursos, depoimentos e defesas, o psiquiatra Bayron Nobre Filho teve o registro profissional cassado num processo ético iniciado em 2015.
O médico, que ao longo de 20 anos respondeu a pelo menos cinco ações criminais por abuso sexual (foi condenado em duas), já tinha sido alvo da entidade de classe. Num caso raro, o Cremerj aplicou pena idêntica em 2019, num outro procedimento também por abuso, que tramitou por cinco anos. A dupla punição aconteceu porque o primeiro processo tramitava quando um segundo procedimento foi instaurado.
As decisões do Cremerj chegaram tarde. Segundo o advogado Jorge Tomás de Aquino, que defende Bayron, seu cliente já não atende há quase dez anos. Aos 75 anos, ele está acamado após passar por dois transplantes de medula. Aquino diz que o médico já tinha até pedido ao Cremerj para que seu registro fosse cancelado.
A primeira ação na Justiça contra Bayron é de 2002. Na época, a punição para casos do gênero era mais branda. A pena do médico foi revertida em pagamento de mil reais em cestas básicas. Em 2016, em nova ação, ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Três anos antes a imprensa já havia tornado pública a denúncia do Ministério Público contra o psiquiatra. Ele era acusado de ter pedido para uma paciente tirar roupa e ter massageado os seios dela.
Por causa dessa condenação, como era coronel da reserva da PM, a corporação abriu um procedimento para cassar sua aposentadoria, que foi suspenso pela Justiça no ano passado. Os desembargadores entenderam que a punição era “desproporcional e inadequada” para um oficial que tinha várias medalhas da Ordem do Mérito da PM.
Problema das vítimas
O advogado de Byron rebate as denúncias que levaram à abertura de processos. Ele alega que as pacientes que responsabilizaram o médico nos quatro processos em que representou o médico — ele não cuidou da ação de 2002 — tinham problemas psiquiátricos:
"As acusações eram absurdas. Mas o Cremerj e a Justiça ignoraram as evidências. Bayron sequer tinha saúde para tocar naquelas mulheres", disse Aquino.
O ex-presidente do Cremerj e atual diretor de Comunicação da instituição, Sylvio Provenzano, admite que os processos na entidade podem demorar. Isso porque, argumenta, todos os ritos que asseguram amplo direito de defesa têm que ser seguidos para evitar que as punições sejam revertidas na Justiça ou no Conselho Federal de Medicina.
A regra de defesa prévia vale não apenas para a cassação de registro, mas também para outras punições, como censura (pública ou em reservado) e suspensão provisória do exercício da profissão. Ontem, além do edital de Byron, foram tornadas públicas outras oito punições por parte do conselho, mas apenas uma determina a perda do registro.
"Se o profissional recorre ao CFM de uma cassação, a pena fica suspensa até a decisão final. E geralmente a punição é mantida porque as regras são seguidas", disse Provenzano.
O Cremerj já informou que o processo ético contra o anestesista Giovanni Bezerra, que está preso, vai levar até 180 dias.
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