A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), o anestesista Giovanni Quintella Bezerra pelo crime de estupro de vulnerável, contra uma mulher que havia acabado de dar à luz, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no domingo (10).
De acordo com a denúncia, os crimes em questão foram cometidos contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista.
Para preservar e resguardar a imagem da vítima, o MPRJ requereu sigilo no processo, bem como a fixação de indenização em favor da vítima, em valor não inferior a 10 salários mínimos, considerando os prejuízos de ordem moral a ela causados, em decorrência da conduta do denunciado.
Segundo a denúncia, Giovanni Quintella Bezerra, agindo de forma livre e consciente, com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, que estava sedada impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada. Sustenta que o denunciado abusou da relação de confiança que a vítima mantinha com ele, posto que, se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo.
Novo inquérito
A Polícia Civil abriu nesta sexta-feira (15) um segundo inquérito para apurar outros possíveis estupros cometidos em série pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, e no Hospital da Mãe, em Mesquita, ambos na Baixada Fluminense. Até agora, já surgiram cinco casos.
Pouco depois das 13h30 desta sexta, mais uma paciente do médico anestesista chegou à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti para prestar depoimento contra o profissional. Com um bebê no colo, a mulher parecia estar abalada e não quis falar com a imprensa. Ela estava acompanhada de duas outras mulheres.
Também nesta sexta-feira, a especializada vai pontuar questões sobre os medicamentos miniaturados na vítima do estupro que deverão ser respondidas por peritos do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio. O objetivo é saber se a mulher foi drogada excessivamente. Uma análise técnica do prontuário das três mulheres também será feita.
Quase uma semana após a prisão do médico, nenhum advogado apareceu na Deam para se inteirar da investigação. Bezerra está preso no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Por segurança, ele está isolado.
Processo no Cremerj
Em paralelo ao inquérito policial, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo de sindicância contra o anestesista. O procedimento, que tem até 180 dias para ser concluído, decidirá se o médico poderá ou não manter o registro. Ele está temporariamente impedido de exercer a Medicina no estado do Rio.
A primeira etapa é uma solicitação de esclarecimentos ao médico. Ele terá 15 dias para prestar informações ao conselho. Veja os passos seguintes:
1- As etapas seguintes seguem as regras do Conselho Federal de Medicina. Uma vez aberto o processo, são feitos esclarecimentos, colhidos os depoimentos dos denunciados, pareceres das câmaras técnicas de ginecologia e obstetrícia, de anestesiologia e outras áreas que tenham relação com o caso.
2- Também são ouvidas testemunhas e é feita a defesa prévia, até a avaliação do Jurídico do Cremerj, que poderá considerar o processo apto ou não a julgamento.
3- Caso esteja apto a ser votado, o processo é levado à plenária e definitivamente julgado, pela absolvição ou condenação do acusado.
4- Sendo condenado, o anestesista poderá sofrer cinco punições: advertência, censura privada, censura pública, suspensão por 30 dias e cassação.
5- A sanção máxima é cassação, que ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.
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