Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, lamentaram nesta quinta-feira as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ambos assassinados na Amazônia. Ambos estavam desaparecidos na região do Vale do Javari desde o domingo.
Em nota divulgada através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente, Fux manifestou "extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida".
Ainda segundo a manifestação, o Grupo de Trabalho criado no âmbito do CNJ vai acompanhar os desdobramentos e a efetiva punição dos eventuais culpados, para garantia da célere prestação da justiça. Este acompanhamento será feito pelos representares da sociedade civil que compõem os Observatórios.
Na nota emitida pelo TSE, Fachin se solidarizou com os familiares de Bruno e Dom e reforçou que é "imperativo constitucional que a sociedade e o Estado respeitem os povos tradicionais".
A Corte eleitoral também disse que o indigenista foi um "importante parceiro" da Justiça Eleitoral e lembrou que nas eleições de 2014, ele ajudou na instalação de cinco seções eleitorais no Vale do Javari, quando houve pela primeira vez, eleições na Terra Indígena, que fica localizada no extremo oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru.
"Esse auxílio foi fundamental para que indígenas da região pudessem exercer a cidadania por completo ao eleger seus representantes. Na época, viviam cerca de 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamary e Kulina", lembrou o TSE.
Ainda segundo o presidente do TSE, entre os dias 21 e 23 de setembro de 2021, a Justiça Eleitoral instalou uma nova seção eleitoral na aldeia Maronal, comunidade no Vale do Javari. "A luta pelo direito ao voto era uma reivindicação antiga da aldeia de etnia Marubo", diz o texto.
Fachin também lembrou a trajetória do jornalista britânico e destacou que uma "imprensa livre, segura e plural é condição essencial para uma sociedade democrática".
"Com a morte trágica de Bruno e Dom, perdem os familiares e também perde a democracia, a imprensa, perdem todos. Um país só se faz dignamente com respeito, paz e justiça", conclui o texto.
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