Paulo Sérgio Nogueira enviou ofício ao TSE nesta sexta-feira (11)
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio Nogueira enviou ofício ao TSE nesta sexta-feira (11)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou neste sábado que apresentou um requerimento para convocar o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O objetivo é que ele dê explicações sobre o  ofício enviado na sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” sejam apreciadas pela Corte Eleitoral.

Em maio, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, informou à Defesa que o período para mudança no pleito de 2022 já foi encerrado. Ao GLOBO, o TSE afirmou que recebeu o documento e que o material está sob análise.

No ofício, Nogueira de Oliveira afirma que as Forças Armadas foram elencadas como "entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico" pelo TSE, mas que, "até o momento", as Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE".

As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro em questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.

O requerimento de Randolfe foi apresentado na Comissão de Assuntos Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Para que o ministro seja convocado, é preciso que a comissão aprove o pedido. 

No requerimento, Randolfe cita uma frase usada pelo ministro da Defesa, que terminou o ofício dizendo que "não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores". Para o senador, é uma ameaça grave. Ele também destacou ainda que as Forças Armadas "não detêm a competência de atuarem como um garantidor da lisura dos pleitos eleitorais e democráticos".

Segundo o senador, o governo federal está politizando as Forças Armadas para promover interesses autoritários. O presidente Jair Bolsonaro é o principal crítico da segurança das urnas eletrônicas, mesmo sem apresentar provas.


No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa pede a realização de auditorias, algo que já é feito. Também diz que as Forças Armadas, que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do TSE, se sentem desprestigiadas. 

Em maio, em resposta a questionamentos feitos pelas Forças Armadas, o TSE rebateu as recomendações dos militares, tratadas como "opiniões" no documento. Segundo a Corte, as sugestões continham "erro de premissa".

"O documento extrapola as atribuições constitucionais das Forças Armadas e insiste em teses e questionamentos que já foram amplamente refutados pelas análises técnicas e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um caso emblemático é a recomendação para que as urnas eletrônicas sejam auditadas por partidos políticos. O TSE já deixou claro, em diversas oportunidades, que qualquer partido pode fazer sua auditoria, conforme a legislação vigente", diz trecho do requerimento.

Na sexta-feira, em nota à imprensa, o TSE informou que recebeu o novo ofício da Defesa, defendeu mais uma vez a segurança das urnas eletrônicas, e disse que o material está sob análise.

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