A violência contra as crianças e adolescentes no Brasil é, certamente, um dos maiores problemas estruturais e de formação social no país. Entre todos os tipos de violência registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma - em especial - chama a atenção: a violência sexual.
Entre as denúncias contra crianças e adolescentes, 18,6% dos casos estão ligados a situações de violência sexual. Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Só neste ano, já foram registradas 4.486 denúncias.
Segundo o levantamento de 2021, o cenário que aparece com mais frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494 casos), a casa da vítima (3.330 casos) e a casa do suspeito (3.098 casos). O padrasto e a madrasta (2.617 casos), e o pai (2.443 casos) e a mãe (2.044 casos) estão entre os maiores suspeitos nas denúncias. Em quase 60% dos registros levantados, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
Segundo a última pesquisa ‘Fora das Sombras’, criada pela The Economist Intelligence Unit, o Brasil ocupava a 13ª posição - entre 60 países - em enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mesmo com um número de registros preocupantes, de acordo com pesquisas, é estimado que menos de 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam denunciados - o que pode elevar o número ainda mais por conta da subnotificação.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, das 527 mil pessoas estupradas no Brasil por ano, em média, 70% eram crianças ou adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre 1 e 5 anos.
“A infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano e um evento traumático nessa fase pode ser determinante para a fase adulta. Por isso, é importante protegê-la”, alerta o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
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