Mesmo após o cancelamento
, Gusttavo Lima tem direito, por contrato, a receber metade do cachê pelo show que aconteceria no dia 20 de junho na cidade mineira de Conceição do Mato Dentro. A Prefeitura nega que os R$ 600 mil serão pagos.
Após polêmicas envolvendo o uso de dinheiro público, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro afirmou, no sábado (28), que o show de Gusttavo Lima na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, cujo cachê seria de R$ 1,2 milhão , foi cancelado.
De acordo com o contrato entre a Prefeitura e empresa Balada Eventos e Produções LTDA, que representa o cantor, a cidade teria que arcar com 50% do valor acordado caso o evento fosse cancelado, ou seja, R$ 600 mil.
"A suspensão ou rescisão deste contrato, pelas partes, acarretará para a parte infratora a multa de 50% do valor da nota fiscal faturada", diz o contrato, assinado no dia 11 de abril e disponível no Portal da Transparência da cidade.
Além disso, o documento ainda afirma que metade do pagamento de R$ 1,2 milhão já foi feito à empresa contratada no ato da assinatura do contrato; o restante seria pago até o dia 15 de junho. Isso significa que a empresa que representa Gusttavo Lima já poderia estar em posse dos R$ 600 mil a que tem direito por conta do cancelamento do show.
Prefeitura nega que Gusttavo Lima recebeu ou receberá pagamento
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro nega que o cantor já tenha recebido metade do pagamento ou que receberá qualquer quantia. "Não houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone", afirma a gestão, em nota.
Questionada sobre os motivos pelos quais o pagamento não foi realizado, mesmo com entrada prevista em contrato, a Prefeitura disse que "a parcela de 'entrada' referida no contrato não foi paga. O contrato administrativo, ao contrário das relações civis, exige procedimentos prévios ao pagamento que não foram supridos". A Prefeitura não informou quais seriam os "procedimentos prévios".
Além de dizer não ter pago a entrada, a Prefeitura ainda diz que não pagará a multa porque a nota fiscal não foi faturada. "Não haverá incidência de multa pelos cancelamentos, já que a previsão contratual exige motivos injustificados, o que não acontece no caso", afirma a gestão. O contrato, porém, não tem nenhuma cláusula que cita "motivos injustificados".
O documento foi assinado pelo prefeito da cidade, José Fernando Aparecido de Oliveira, pela secretária municipal de Turismo, Rejane Ottoni Santa Bárbara, e por Breno Cezar de Figueiredo Carmos de Moraes, representante da empresa Balada Eventos e Produções LTDA, além de duas testemunhas.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor Gusttavo Lima, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.