O governador do estado de Roraima, Antonio Denarium, afirmou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro assinou a autorização de compensação ambiental e financeira para as comunidades indígenas Waimiri-Atroari para a construção do Linhão de Tucuruí. A declaração foi feita depois de reunião com Bolsonaro e os ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de Governo), Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos) além de parlamentaresBolsonaro publicará decreto para compensar indígenas por Linhão de Tucuruí, diz governador de Roraima e o presidente da Funai.
Denarium afirmou que a compensação por parte do governo federal será de até R$ 90 milhões e os acréscimos, caso sejam necessários, seriam responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, responsável pelo empreendimento. A possibilidade da compensação, afirma, já estava prevista no licenciamento.
—- Foi assinado hoje a autorização de compensação ambiental e financeira para as comunidades indígenas para a passagem do Linhão de Tucuruí, interligando Roraima ao sistema integrado nacional. Foi autorizado pelo presidente Bolsonaro hoje a compensação financeira de até 90 milhões de reais pelo governo federal. Se esse for acrescido, será pago pela empresa vencedora do leilão que também vai fazer investimento da compensação ambiental
O Linhão de Tucuruí ligará Roraima ao Sistema Nacional de Energia, mas passará por dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari. A Constituição prevê que o uso dessas áreas reservadas só é autorizado se houver interesse público do país, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas.
A proposta de compensação foi apresentada para as comunidades Waimiri-Atroari, mas ainda está sendo analisada.
Defendido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o leilão para a construção do Linhão foi feito em 2011, ainda durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). A obra, porém, não foi levada adiante. A construção, diz o governador, está estimada em mais de R$ 1 bilhão e o início depende do reajuste do preço e do acordo com as comunidades.
— Precisa ter um reajuste do valor inicial da obra. (O início da construção) É definido pelo ministério de Minas e Energia. Acreditamos que esse ano comece a obra — afirmou.
Leia Também
O Senado deve votar ainda nesta terça-feira uma proposta do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR) que autoriza a construção do Linhão de Tucuruí. O projeto classifica as linhas de transmissão como “relevante interesse público da União”. Dessa forma, a sua instalação em terras indígenas passaria a ser permitida pela Constituição.
A justificativa para o empreendimento é o isolamento de Roraima do Sistema Nacional de Energia. Hoje, o estado depende do fornecimento de energia da Venezuela, que é intermitente e que sofre com apagões frequentes.
Para ligar Roraima ao fornecimento de energia nacional, é necessário construir o chamado Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão com 250 torres e extensão de 715 km. O percurso vai de Manaus, no Amazonas, até Boa Vista, capital roraimense. Para isso, porém, é preciso atravessar 122 km da Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde vivem 2,6 mil indígenas — entre eles, há a presença de povos isolados.
No ano passado, o governo Bolsonaro conseguiu o aval da Funai e do Ibama para levar a obra adiante. O empreendimento, porém, enfrenta questionamentos na Justiça. Em um dos processos, a Justiça Federal do Amazonas condicionou a obra ao pagamento de R$ 133 milhões ao povo Waimiri Atroari como compensação pelo impacto.
A decisão foi emitida em dezembro do ano passado, mas foi anulada em fevereiro devido a um outro processo que ainda aguarda julgamento.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.