Na abertura da sessão desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse que as mulheres indígenas estão sendo massacradas, e que a sociedade e o Estado não estão tomando medidas eficientes para evitar que isso ocorra.
Ela comentou a morte de uma adolescente ianomâmi, de 12 anos, após ser estuprada por garimpeiros na comunidade Aracaçá, em Roraima, e cobrou o esclarecimento desse e de outros casos de violência.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem as providências eficientes para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade. Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão à prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, disse a ministra.
“Não é possível se calar ou se omitir diante do descalabro de desumanidades criminosamente impostas às mulheres brasileiras, dentre as quais mais ainda as indígenas, que estão sendo mortas pela ferocidade desumana e incontida de alguns”, acrescentou.
Ela criticou a "violência e barbárie" que os índios brasileiros sofrem há 500 anos, e também os feminicídios e a "crueldade letal" contra as mulheres.
“Poderia parecer que hoje, dia 28, se passaram três dias do fato que precisa ser esclarecido. Ocorre que a violência e a barbárie contra indígenas estão ocorrendo há 500 anos. Não diferente a violência que vem ocorrendo especialmente contra as mulheres no Brasil de uma forma cada vez crescente. Parece que a civilização tem um significado apenas para um grupo de homens”, afirmou a ministra.
“Essa perversidade não pode permanecer como dados estatísticos, como notícias, como se fossem fatos normais da vida. Não são. Nem podem permanecer como notícias que se formalizam em intermináveis processos que nunca esclarecem nem punem os autores das barbáries praticadas.”
Leia Também
Cármen Lúcia afirmou ainda que, pelo que sabe, o Ministério Público já teria adotado providências para esclarecer a morte da menina, mas cobrou:
“Há que se adotar providências, claras, seguras, continuadas para que não apenas este caso noticiado se esclareça, mas para que se processem os termos dos direitos humanos.”
Representante do Ministério Público, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, presente na sessão do STF, disse que se associava integralmente às palavras de Cármen Lúcia. Afirmou também que já tinha entrado em contato com todas as instituições que podem ajudar no esclarecimento do caso.
“Cada vez frequente esse garimpo ilegal em terra indígena, como forma de evitar novas tragédias, como vem ocorrendo, o Ministério Público já acionou a justiça, reúne as instituições rotineiramente para proteção do território indígena para que se concretizem as medidas de combate sistêmico ao garimpo. Essas medidas estão sendo tomadas nas operações de fiscalização”, disse Lindôra, acrescentando:
“Foi assustador. Ainda mais se tratando de uma criança, o que nos deixa mais chocados.”
O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, comentou em seguida e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele, vem sugerindo medidas para que fatos como esse não se repitam.
“É um caso gravíssimo, representativo daquilo que tem sido muito combatido”, afirmou Fux.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.