Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 11.02.2018
Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhou nesta terça-feira um ofício à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não atuem com repressão" nos blocos que desfilarem pela cidade no feriado de Tiradentes. A manifestação ocorre logo após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) descartar a realização do Carnaval de rua entre os próximos dias 21 e 24.

Sem consenso com os organizadores dos blocos, Nunes disse nesta segunda-feira que está disposto a encontrar uma data para a qual tenha tempo hábil de planejar o evento. Em nota, a gestão municipal justificou que visa garantir a "máxima segurança possível para todos".

No documento submetido à prefeitura, a secretarias e ao alto escalão da PM, a Defensoria pediu informações sobre os protocolos que serão adotados pelos agentes para dispersar foliões e aglomerações, além de comunicar se existe alguma operação prevista para acompanhar as festas de rua.

O órgão também requisitou informações sobre o contingente de policiais, equipamentos de limpeza e sanitários, bem como a ausência de suporte financeiro e material por parte do Poder Público.

"Com vistas a garantir os direitos fundamentais à manifestação, à reunião pacífica em locais abertos e públicos, à liberdade de expressão, à cultura etc., a Defensoria Pública vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, solicitar sejam adotadas as providências necessárias para garantir que as forças policiais e de segurança municipal não atuem na repressão dos festejos, considerando seu caráter público e comunitário, bem como sejam prestadas informações acerca da posição oficial do Poder Público no que tange à reunião dos blocos de rua durante as comemorações do Carnaval", escreveram os defensores.

A Defensoria citou o direito à reunião e à liberdade de expressão sem censura prévia, conforme disposto na Constituição, e afirmou que cabe ao Estado proteger o patrimônio cultural brasileiro, incluindo as festas de rua. Também elencou episódios em que policiais violaram direitos humanos ao agirem com violência para reprimir foliões.

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Em reunião na semana passada, representantes dos blocos expuseram preocupação com um eventual uso de força desproporcional por parte de agentes e ameaças a direitos fundamentais. O documento, elaborado após o encontro, é assinado pelos defensores Davi Quintanilha de Azevedo, Fernanda Penteado Balera e Letícia Marquez de Avelar.

Os organizadores dos blocos argumentam que também têm o direito de desfilar assim como as escolas de samba, diante da queda no número de casos e mortes por Covid-19. No mês passado, o governo paulista retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, exceto no transporte público e em unidades de saúde.

Por outro lado, a Prefeitura alega que, com as decisões recentes, não teve tempo para planejar adequadamente o Carnaval de rua, que envolve infraestrutura e segurança. A realização dos blocos depende de autorização dos órgãos competentes, conforme estabelece decreto municipal.

Procuradas, a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ainda não responderam.

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