Na última quinta-feira, 17, a 4ª Vara Cível de Itaquera do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Igreja Universal a devolver R$ 204,5 mil de doações feitas por fiel que entregou todo seu patrimônio para a instituição religiosa no intuito de comprar um "lugar no céu".
Em dezembro de 2017, a ex-fiel doou R$ 7.500,00 e, em junho do ano seguinte, mais de 196 mil reais. A quantia total corresponde a todo o patrimônio conquistado durante a vida da professora que, junto da filha, entrou com ação na justiça contra a igreja. Na decisão do juiz Carlos Alexandre Böttcher, o entendimento do TJSP foi de que, apesar das doações terem sido realizadas de forma espontânea, houve coação moral, determinando a devolução do valor.
De acordo com o artigo 151 do Código Civil, o termo coação é definido como toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. No caso em questão, as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa foram levadas em conta pelo magistrado. A defensora pública Yasmin Pestana, representante de F.S, completa que a coação criou um "temor" na cabeça da vítima.
"F.S realizou as doações porque tinha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua bênção", disse a defensora.
Além da verba em dinheiro, a professora doou um veículo importado em momento de "instabilidade psicológica, após visita pessoal e repetidas ligações do pastor". No processo é ressaltado que a Igreja Universal não pauta suas condutas de acordo com os ensinamentos bíblicos, mas também na necessidade de entrega de bens e valores, inclusive na sua totalidade para ter recompensa divina.
"O sacrifício máximo é incentivado pelos pastores, fazendo alusão à passagem bíblica em que Abraão oferece a filha de seu filho a Deus como prova de fé", relatou uma testemunha.
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Após a entrega do dinheiro, mãe e filha passaram por insegurança financeira. Diante disso, o juiz Carlos Alexandre Böttche declarou nulas as doações realizadas e condenou a uUniversal à restituição dos valores com correção. monetária. A decisão do magistrado foi baseada nas práticas da entidade, assim como os depoimentos das testemunhas e vídeos citados no processo.
"Tais alegações corroboram a alegação das autoras de que os pastores da ré divulgam a necessidade de entrega de dinheiro para o recebimento de recompensa divina", afirmou o juiz.
O que diz a igreja
Durante o processo, a Universal argumentou que não houve coação, já que a doação foi feita de forma espontânea. Procurada pelo GLOBO, a instituição não se pronunciou até a data de publicação desta reportagem.