População vulnerável em situação de rua durante período de frio intenso
Fernando Frazão/Agência Brasil - 29.07.2021
População vulnerável em situação de rua durante período de frio intenso

A Prefeitura De São Paulo participa do “1o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo- Pop Rua Jud Sampa”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) nos dias 15, 16 e 17 de março, das 10 às 15 horas, na Praça da Sé, centro da capital paulista.

A ação contará com participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal, bem como com organizações da sociedade civil, para oferecer diversos serviços a pessoas em situação de rua e moradores da região.

A força tarefa envolve três eixos fundamentais: atendimento assistencial e de saúde; expedição de documentos necessários ao exercício da cidadania; e atendimento jurídico por instituições parceiras e garantia de acesso à Justiça para ações e procedimentos, com especial atenção a questões assistenciais e previdenciárias. Serão oferecidos cerca de 30 serviços, com participação de mais de 40 entidades.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) irá atuar com as equipes de Saúde que normalmente atendem as pessoas em situação de rua, em especial, do Consultório na Rua, para orientação e vacinação.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) atuará com equipes especializadas com a população em situação de rua e com a equipe do Programa Vidas no Centro.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania oferecerá unidades móveis de atendimento a mulheres vítimas de violência, população LGBTQI+ e imigrantes.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) disponibilizará unidade móvel do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) serão fornecidos materiais e serviços necessários para a infraestrutura do evento. A Subprefeitura da Sé é a responsável pela limpeza no local antes, durante e depois da ação.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) disponibilizará wi-fi para uso dos participantes a fim de garantir a emissão de documentos nos dias do evento e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) o apoio da Guarda Civil Metropolitana.

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Haverá orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados (voluntários e públicos), estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da república e servidores públicos.

No local poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, auxílio-emergencial, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, etc. As ações incluem emissão de documentos, cadastro e atualização em programas sociais; requerimentos de benefícios do INSS.

Na área da saúde serão oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, vacinação contra Covid-19 (1a, 2a e reforço), aferição de pressão arterial, orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal. Haverá ainda a disponibilização para cortes de cabelo, maquiagem e serviços para animais de estimação, entre outros.

O “Pop Rua Jud Sampa” atende a Resolução CNJ no 425/2021, aprovada em setembro do ano passado, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Entre outros aspectos, o ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como, por exemplo, a manutenção de equipe especializada de atendimento – preferencialmente multidisciplinar – em suas unidades.

Serviço

Pop Rua Jud Sampa
Data: 15, 16 e 17 de março de 2022
Horário: das 10 às 15 horas
Local: Praça da Sé - São Paulo/SP

Confira os órgãos participantes

  • ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo
  • ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ONU)
  • AGU - Advocacia Geral da União
  • AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil
  • AJUFESP Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
  • APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
  • ARPEN - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Arquidiocese de São Paulo
  • Caritas Arquidiocesana
  • CEAB-DJ INSS Unidade Administrativa para cumprimento das decisões judiciais CEF - Caixa Econômica Federal
  • Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar)
  • Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
  • Comando do Exército
  • Cruz Vermelha de São Paulo
  • Departamento Jurídico XI de Agosto
  • DPE SP - Defensoria Pública de São Paulo DPU SP - Defensoria Pública da União - SP Governo do Estado de São Paulo
  • Instituto Capim Santo
  • Instituto Claret
  • Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
  • Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD)
  • Instituto Oscar Freire
  • Movimento Estadual da População em Situação de Rua
  • Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua
  • Movimento Nacional POP RUA
  • MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo
  • MPF SP - Ministério Público Federal - São Paulo
  • OAB DH Ordem dos Advogados do Brasil - Direitos Humanos
  • OIM – Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas
  • Palavras de Paz (ONG)
  • Polícia Federal - DELEMIG - Delegacia de Polícia de Imigração
  • Prefeitura Municipal de São Paulo
  • PRF3 - Procuradoria Geral da República da 3a Região
  • Projeto Quebrada Alimentada
  • Receita Federal
  • Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
  • Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo do Município de São Paulo - SEPE/SGM
  • Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
  • Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME/SEL
  • Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT
  • Secretaria Municipal de Saúde - SMS
  • Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU
  • Secretaria Especial de Comunicação – SECOM – Prefeitura Municipal de São Paulo Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
  • Subprefeitura da Sé – Prefeitura de São Paulo
  • TRE/SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
  • Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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