Sede do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ
Agência Brasil
Sede do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ

Assim como acontece com o Supremo Tribunal Federal (STF), sem seu 11º ministro, o Conselho Nacional de Justiça também está desfalcado, e a situação é ainda pior: oito aguardam sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, então o conselho não pode dar andamento aos processos, com apenas sete no cargo.

A Secretaria Processual do CNJ estima que 2.914 processos estejam paralisados por falta de quórum, ou seja, incapacidade de analisar por falta de conselheiros. Com composição completa de 15 membros, o CNJ precisa de pelo menos 10 para ter as reuniões validadas.

Sabatinas atrasadas

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), é quem marca as sabatinas na comissão, tanto no caso do STF quanto do CNJ. O ex-presidente do Senado diz que espera melhora na situação da pandemia para retomar as sabatinas, presenciais.

No caso do STF, no entanto, há outras questões envolvidas. O presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para a cardeira, nome que divide opiniões. Alcolumbre, então, segura há meses a sabatina, impedindo qualquer novidade.

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No CNJ, cada conselheiro tem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo período, mas, mesmo na 'reeleição', é preciso ser novamente aprovado pela CCJ do Senado. Com o processo travado por Alcolumbre, os processos parados se acumulam e já beiram os 3 mil.

Desde setembro, sete conselheiros deixaram os postos no CNJ: a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, em 9 de setembro; o ministro Emmanoel Pereira, em 15 de setembro; o juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pen e os advogados André Luis Guimarães Godinho e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, em 22 de outubro; e o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen e o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro​​, em 5 de novembro.

Aguardam as sabatinas para tomarem posse: o ministro Vieira de Mello Filho, na vaga reservada para um membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região); o juiz Marcio Luiz Coelho de Freitas, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); um membro do Ministério Público Estadual, indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR); e dois advogados que são indicados pelo Conselho Federal da OAB.

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