Homem resgatado trabalhava há 26 anos em um sítio na zona rural de São João Del Rei (MG)
Agência Brasil
Homem resgatado trabalhava há 26 anos em um sítio na zona rural de São João Del Rei (MG)

Nesta semana, um senhor de 93 anos submetido à condição análoga à escravidão foi resgatado ontem por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG). Ele trabalhava há 26 anos como caseiro em um sítio na zona rural de São João Del Rei (MG).

De acordo com a fiscalização, o trabalho de mais de duas décadas do homem era exercido sem carteira assinada, férias e 13º salário. Além disso, a casa fornecida pelos patrões estava em condições insalubres e perigosas, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

"A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro ", disse o auditor Luciano Rezende.

Os auditores também constataram que a descarga do vaso sanitário não funcionava há muitos anos e, com isso, a família era obrigada a usar baldes. No local também não havia pia para lavar as mãos. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.

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"O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio" , completou Rezende.

De acordo com os auditores, "o padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante" .

Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início do trabalho por parte do empregador, que não teve a identidade divulgada.

Foram lavrados 12 autos de infração e o empregador foi notificado para recolher o FGTS devido ao trabalhador. O idoso e a esposa foram levados para a casa de familiares.

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