Em cinco anos, o Brasil teve 34.918 crianças e adolescentes assassinados, uma média de quase 7 mil crimes por ano, entre 2016 e 2020. É o mesmo de dizer que quase 20 deles foram mortos a cada dia, segundo dados inéditos de um relatório lançado na manhã desta sexta-feira pelo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A grande maioria das vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) são adolescentes entre 15 e 19 anos (88%), do sexo masculino (91%) e negros (75%), de acordo com o estudo. Analisada a série histórica dos dados gerais, a violência letal teve um pico entre 2016 e 2017, e caiu nos anos seguintes. Crimes envolvendo crianças com idades entre 0 e 4 anos, entretanto, registraram aumento (27%) nesse período. Meninos negros foram a maioria das vítimas em todas as faixas etárias.
Os dados fazem parte do relatório "Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil", que traz um levantamento das MVIs entre 2016 e 2020. Por MVI, entende-se a soma de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em decorrência de intervenção policial.
Para Danilo Moura, oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, o estudo evidencia como o Brasil expõe crianças e adolescentes a níveis inaceitáveis de violência, e que eles não estão a salvo nem mesmo dentro de suas casas.
"Não vou dizer que o resultado é uma surpresa, infelizmente. A principal informação é o quão prevalente é a violência na vida das crianças e adolescentes no Brasil", afirmou.
"Seria um número alto para qualquer faixa etária, mas, se pensarmos que concentra só crianças e adolescentes, é absurdo".
Transição da violência
À medida que a criança cresce, há uma transição na dinâmica das mortes, segundo apontou o estudo. As menores são vítimas, principalmente, da violência doméstica - assassinadas dentro de casa, por pessoas conhecidas e por meio de instrumentos mais "íntimos", como armas brancas e agressão física. Nesta faixa etária, o gênero e a raça são menos determinantes.
Já os adolescentes sofrem, em especial, com a violência armada típica das áreas urbanas no Brasil nas últimas décadas. Para os meninos, a faixa etária dos 10 a 14 anos marca a passagem da violência doméstica para a urbana. Dos 15 aos 19, essa substituição se consolida. Nessa faixa etária, de acordo com o relatório, as mortes ocorrem fora de casa, em geral por armas de fogo. Intensifica-se a vitimização de meninos negros.
Armas de fogo são o instrumento utilizado na maioria dos crimes. De 2016 a 2020, houve um aumento das mortes causadas por esses instrumentos, em especial no último ano. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem escalando a flexibilização do acesso a arsenal antes controlado.
Em 2020, segundo o estudo, 68% das mortes com vítimas de 10 a 14 anos foram praticadas por arma de fogo, 19% por armas brancas e 3% por agressão. No caso de vítimas de 15 a 19 anos, em 85% dos casos as mortes ocorreram com o emprego de armas de fogo e 10%, com armas brancas.
Luta contra a impunidade
A pesquisadora Sofia Reinach, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que o Brasil falhou ao não considerar a infância como prioridade. Para ela, o país precisa investir em meios de responsabilizar os autores desses crimes, para que não fiquem impunes e estimulem novos.
"Os serviços de proteção precisam ser fortalecidos: acolhimentos, campanhas de sensibilização da sociedade, denúncias, responsabilização. Ainda existe muito medo de denunciar, e os casos acabam encobertos", disse.
"É fundamental que exista um olhar integrado entre a segurança pública, assistência social e educação, e isso deveria ser coordenado por um órgão do governo federal".
O acompanhamento do número de mortes de crianças e adolescentes no Brasil é parte de um trabalho sistemático feito pelo Unicef, com base em dados do Ministério da Saúde. Neste levantamento, entretanto, os dados foram coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto a cada estado brasileiro, em boletins de ocorrência registrados nos últimos cinco anos. Como essas informações nunca haviam sido reunidas e padronizadas, a análise é inédita.
Casos de estupro
O relatório informa ainda que 179.277 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro de vulnerável e estupro entre 2017 e 2020, uma média de 45 mil caso por ano - ou 123 casos por dia. Vítimas vulneráveis são aquelas com até 13 anos e juridicamente incapazes de consentir uma relação sexual; ou ainda que não conseguem oferecer resistência, seja por deficiência, enfermidade ou por estarem sob o efeito de drogas.
Enquanto meninos negros são os principais alvos das mortes, meninas brancas aparecem como as que mais sofrem com esse crime sexual. Segundo o documento, 86% das vítimas de estupro são do sexo feminino e 55%, brancas. Os crimes, em geral, ocorrem dentro de casa e o abusador é um conhecido.
A faixa etária das crianças e adolescentes mais estuprados também muda. Se a maioria das vítimas de violência letal são os adolescentes, a de estupro são crianças com até 14 anos (81% dos registros). O levantamento mostra um aumento do número de casos a partir dos 3 anos. Entre 3 e 8 anos, há uma estabilidade. O crime volta a crescer de forma mais acelerada a partir dos 10 anos, até atingir seu pico aos 13 anos.
A pesquisadora Sofia Reinach, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que os estupros são crimes com altos índices de subnotificação, e que os boletins de ocorrência ainda possuem muitas falhas. Esse cenário, segundo ela, foi agravado pela pandemia, em especial durante o período de maior isolamento social.
Presas em casa com seus agressores e longe da escola, principal canal de identificação de violações, crianças e adolescentes sofreram em silêncio. O funcionamento parcial de equipamentos da assistência social e de saúde durante a pandemia, com regimes de plantão ou trabalho remoto, foi outro agravante.
"A demora na adaptação das escolas durante a abertura pós-pandemia é mais um retrato do olhar precário que temos no Brasil para as crianças e adolescentes", lamentou Sofia.