Presidente da Fundação Palmares não dará suporte ao dia da Consciência Negra
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Presidente da Fundação Palmares não dará suporte ao dia da Consciência Negra

Acusado de praticar  assédio moral e perseguição ideológica na Fundação Palmares, o presidente da entidade, Sérgio Camargo, agora convive com a possibilidade de ser afastado do cargo. Esse é um dos pedidos  feitos pelo Ministério Público do Trabalho na ação proposta na última semana. A expectativa é que o juiz Gustavo Carvalho Chehab, designado para a ação, decida nos próximos dias sobre a situação do chefe do órgão em caráter liminar.

Na denúncia protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, o procurador Paulo dos Santos Neto fez uma série de pedidos liminares ao juiz. Esse tipo de pedido é apresentado quando há perigo de que a ilegalidade continue ocorrendo e, portanto, precise ser interrompida antes de uma decisão final no processo.

No caso, o MPT alega que  Camargo precisaria ser afastado para que cesse o assédio moral que teria sido praticado na Fundação Palmares.

Próximos passos

A decisão do juiz pode ser publicada em qualquer momento desde a apresentação da ação à Justiça, realizada no último dia 27. Contudo, o magistrado também poderá conceder três dias para que a defesa de Sergio Camargo apresente suas razões antes de uma decisão.

Caso o juiz decida pelo afastamento provisório da Fundação, Camargo também pode recorrer da decisão aos tribunais superiores. Ele já foi afastado da entidade em 2020 após uma ação na Justiça Federal do Ceará alegar que Camargo não poderia comandar uma entidade responsável por promover a cultura afro-brasileira em razão de suas reiteradas declarações de caráter discriminatório.

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O pedido foi concedido em primeira instância e depois mantido pelo Tribunal Regional Federal. Contudo, a decisão foi revertida logo depois ao chegar no Superior Tribunal de Justiça.

Além do afastamento, o Ministério Público do Trabalho também requisitou que o juiz determinasse a obrigação à  Fundação Palmares de não submeter, permitir ou tolerar a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral, bem como a contratação de um profissional para realizar um diagnóstico do ambiente psicossocial da entidade para detectar qualquer possível forma de assédio moral ou psíquico contra servidores públicos pu terceirizados.

Por fim, o juiz ainda pode determinar a possibilidade de multa de R$ 10 mil por qualquer descumprimento dessas obrigações.

Após a publicação da decisão do juiz, será iniciado de fato o processo com a citação de Sergio Camargo para apresentação de sua defesa prévia, em que deve rebater cada um dos pontos apresentados pelo Ministério Público.

A partir daí, serão ouvidas testemunhas e o próprio Sergio Camargo antes que o juiz apresente a sentença. Não existe prazo definido para o final do processo.

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