O Brasil teve um índio assassinado a cada dois dias entre 2009 e 2019, segundo o Atlas da Violência, divulgado na manhã desta terça-feira (31). O documento mostra que houve 2.074 homicídios de pessoas indígenas nesses onze anos.
De modo geral, o país teve um incremento na violência letal contra os indígenas na última década. Enquanto a taxa brasileira de homicídios diminuiu, a indígena aumentou. A taxa para os indígenas passou de 15 assassinatos para um grupo de 100 mil pessoas, em 2009, para 24,9 para 100 mil, em 2017. Mesmo com uma queda nos anos seguintes, manteve-se em 18,3 para 100 mil, em 2019.
"Salta aos olhos que, na série histórica, a taxa de homicídio indígena vem aumentando e acabou se aproximando gradualmente da taxa brasileira", afirma Frederico Barbosa, pesquisador do Ipea. "Para etnias muito pequenas, qualquer tipo de perda de pessoas gera risco da extinção daquela cultura como um todo".
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 305 povos indígenas em 2010. Desse total, 70 se encontravam em situação de extrema fragilidade em termos demográficos, possuindo uma população inferior a 100 habitantes. Naquele ano, os indígenas representavam 0,4% da população nacional. São considerados indígenas aqueles que se autodeclaram como tal e são reconhecidos na sua identidade pela comunidade de origem.
O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Pela primeira vez, o estudo trouxe informações sobre indígenas e pessoas com deficiência.
Pessoas com deficiência
O Brasil teve 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2019, segundo o Atlas da Violência. As ocorrências consideraram pessoas com pelo menos um dos quatro tipos de deficiência: física, intelectual, visual e auditiva, de acordo com parâmetros médicos. Os dados do estudo têm como base os registros do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva).
"Estamos trabalhando com um sistema que funciona através de fichas preenchidas nas unidades básicas de saúde por pessoas que as procuram. É bem possível que esses dados estejam subnotificados", ressaltou Helder Ferreira, pesquisador do Ipea e um dos coordenadores do estudo.
Pessoas com deficiência intelectual foram as maiores vítimas (36,2 notificações para cada 10 mil pessoas). Em seguida, apareceram as com deficiência física (11,4 para 10 mil), auditiva (3,6 para 10 mil) e visual (1,4 para 10 mil).
Na maior parte dos casos (58%), a violência contra pessoas com deficiência foi doméstica, ou seja, cometida por um familiar ou cuidador. Na sequência, vieram os casos em que o autor foi um amigo ou desconhecido, a chamada violência comunitária (24%).
As mulheres são as principais vítimas. As taxas de notificações de violência contra mulheres são mais de duas vezes superiores às de homens, exceto quando a vítima é pessoa com deficiência visual, quando a superioridade é inferior a 25%. A faixa etária entre 10 e 19 anos é a mais agredida.
A violência física é a mais registrada (53%), seguida da psicológica (31%) e negligência/abandono (29%). A sexual se destaca entre as pessoas com deficiência intelectual (35%).
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, feita pelo IBGE, 6,2% da população brasileira possuía ao menos um dos quatro tipos de deficiência naquele ano. Em números absolutos, eram 7,2 milhões de pessoas com deficiência visual, 2,2 milhões com deficiência auditiva, 2,6 milhões com deficiência física e 1,5 milhão de pessoas com deficiência intelectual inata ou adquirida ao longo da vida.