O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiu, na tarde desta sexta-feira, pela deposição do reitor Carlos André Bulhões. No entanto, para ele ser exonerado, a medida deve ser acatada pelo presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou mesmo como o menos votado da lista tríplice. Dos 71 conselheiros na reunião, 59 votaram a favor, sete contrários e cinco se abstiveram.
Bulhões, que optou por não partipar da reunião, foi deposto pelo Consun por, na avaliação dos conselheiros, se recursar a acatar as decisões colegiadas. Em nota emitida na última semana, o reitor nega que tenha cometido qualquer infração e alega que o conselho age motivado “simplesmente por questões ideológicas”.
A análise do Consun se deu sobre uma série de transformações na universidade, como a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e a fusão entre as Pró-Reitoria de Graduação com a de Pós-Graduação e a de Pesquisa com Extensão.
Os conselheiros decidiram anular as fusões. No entanto, apesar disso, Bulhões manteve a mudança. Na avaliação do parecer votado que embasou a decisão para a deposição, o reitor materializou as alterações “através da publicação de portarias de exoneração e nomeação para o exercício de funções gratificadas e cargos de direção, publicadas no Diário Oficial da União”.
Você viu?
No entanto, esse não foi o único embate entre conselho e reitoria. Bulhões decidiu pela saída da universidade da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o que também foi anulada pelo Consun, mas mantido pelo escolhido por Bolsonaro.
Nomeação com 3 de 77 votos
Professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Carlos André Bulhões Mendes foi nomeado reitor como terceiro colocado na lista tríplice, encaminhada pela instituição de ensino ao governo após votação do conselho universitário, com apenas 3 de 77 votos. O mandato é de quatro anos.
De acordo com a Andifes, Bolsonaro nomeou reitores de 50 universidades federais desde o começo o mandato. Os 18 escolhidos que não venceram a lista tríplice representam 36% das nomeações. Outros 13 terminarão o mandato até novembro de 2022.
A lei da escolha dos reitores diz que o presidente pode definir qualquer candidato enviado pelas instituições de ensino. Esse entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Antes de Bolsonaro, o último nomeado que não foi o primeiro colocado foi José Vilhena, escolhido para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).