Em meio à mais nova crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) , o presidente da Corte, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniram nesta sexta-feira e reforçaram a importância do diálogo entre os Poderes.
Interlocutores do STF ouvidos pelo GLOBO afirmam que durante a conversa, Fux teria alertado Aras sobre os papéis de cada uma das instituições e a importância de cada um cumprir o seu papel. A reunião ocorreu em tom amigável.
Ainda de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, a intenção de Fux – que convidou Aras para a reunião – era dizer para Aras que ele deve cumprir sua função e o STF o dele. Aras teria dito a Fux que está comprometido com o seu papel.
Pela Constituição, o procurador-geral da República é quem tem, entre outras atribuições, a competência para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, apresentando uma denúncia ao STF, a quem cabe julgar esses casos. Após provocado por uma denúncia da PGR, o Supremo deve encaminhar o caso à Câmara.
Na conversa, que durou 50 minutos no gabinete do presidente do STF, Aras e Fux teriam "reiterado o compromisso com o diálogo institucional". Ambos foram embora sem dar declarações à imprensa.
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Em nota divulgada após o encontro, a PGR informou que na conversa Aras e Fux "renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República", "considerando o contexto atual". Também por meio de nota, o STF informou que Fux e Aras reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições.
A conversa entre os chefes da PGR e do Supremo ocorre no momento em que se instalou mais uma crise entre os poderes gerada pelos ataques de Jair Bolsonaro ao STF, à urna eletrônica, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e ao ministro Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques sem provas que Bolsonaro vem fazendo ao sistema eletrônico de votação. Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a outro pedido feito pela Corte Eleitoral, incluiu o presidente no inquérito das fake news.
Nesta quinta-feira, após Bolsonaro manter os ataques ao STF e ao TSE, Fux, em pronunciamento feito no plenário do Supremo, enviou um duro recado a Bolsonaro a respeito do limite para o diálogo institucional.