Um dia após o ministro da Educação, Milton Ribeiro, conclamar em rede nacional a volta às aulas presenciais , o chefe da Saúde, Marcelo Queiroga , defendeu o retorno, mesmo sem imunização completa de professores. Além disso, anunciou que o protocolo de segurança deve ser finalizado na semana que vem, mas não definiu data. As declarações foram dadas em conversa com jornalistas na sede da pasta nesta quarta-feira.
"Eu acho que (as aulas) já deveriam ter voltado antes, para ser sincero, porque os nossos adolescentes estão sendo prejudicados. Não tem exigência de vacinar professores, isso é invencionice. (...) O que precisamos são protocolos de segurança: uso de máscara, testagem... Nós vamos fazer isso", declarou Queiroga, destacando que 80% dos profissionais do ensino básico já receberam a primeira dose.
A fala vai na linha do que Ribeiro defendeu na terça em rede nacional:
"O governo federal, desde o início da pandemia , trabalha para garantir que esse retorno seja seguro para todos", afirmou. "Não podemos mais adiar este momento. O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente."
Com a nova previsão, a divulgação do documento foi postergada por duas semanas. A portaria interministerial entre Saúde , Educação e Casa Civil foi anunciada em 8 de julho. À época, a previsão é que o retorno ocorresse ainda em agosto. Segundo o cardiologista, o desenvolvimento do projeto está a cargo da secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Melo, junto a secretários da Educação.
"Vários estados e municípios já estão com esses protocolos. O que nós queremos é dar uma diretriz, uma direção nacional para fortalecer e dar mais segurança ao retorno às aulas. (...) Logo que tiver protocolo pronto, será divulgado", disse Queiroga.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir problemas nutricionais, de saúde mental, casos de violência doméstica e familiar, trabalho infantil e evasão escolar, que se intensificaram com o isolamento social, necessário para barrar o contágio por Covid-19. Entidades internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apoiam a retomada.
Profissionais da educação — não só professores, mas também funcionários de limpeza, de manutenção e de portaria — integram um dos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, medida adotada para preparar o retorno presencial.
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Suspensão das aulas
Aulas presenciais não são obrigatórias desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia. De lá para cá, estados e municípios adotaram o ensino remoto e, depois, híbrido em alguns casos. Instituições privadas já retomaram aulas presenciais em algumas localidades. Não há uma diretriz única, até o momento, que oriente a volta às aulas.
Há dois projetos de lei que pretendem torna aulas presenciais atividade essencial. O mais avançado deles está no Senado Federal desde abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base após intenso debate, numa sessão que adentrou a madrugada. A proposta enfrenta resistência na Casa, onde a votação já foi adiada por pelo menos três vezes.
O texto define que o retorno deve ser acompanhado de protocolos sanitários e medidas preventivas. O sistema híbrido, a alternância de horários e o revezamento de turmas estariam permitidos. Além disso, a proposta indica que só poderá haver suspensão das aulas se não houver condições sanitárias nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios.
Uso de máscara
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou em 10 de junho que desobrigaria o uso de máscara em todo o Brasil. Na mesma data, Queiroga negou e disse que havia um estudo em andamento a respeito dessa questão. Perguntado se o mandatário solicitou a medida novamente, o ministro negou:
"Quando pudermos tirar as máscaras, devemos fazer. (A retirada da obrigatoriedade) depende do ritmo da campanha de vacinação. Quantos mais vacinados na nossa população, aí mais a gente vai voltar à nossa vida normal."
Sem detalhes, à época o cardiologista afirmou que a população precisaria ser imunizada primeiro. Até terça, 91.085.085 pessoas foram parcialmente imunizadas com a primeira dose, o que equivale a 43,01% da população. Já 34.913.375 pessoas estão totalmente imunizadas (com as duas doses ou com a vacina de dose única), ou seja, 16,49%.