O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado Hugo Gomes Ottati, questionou a maneira que foi conduzida a ação de reitegração de posse de um terreno da Petrobras , que ocorreu ontem (1), pela manhã em Itaguaí. As informações são do jornal Extra.
A operação cumpria um uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a uma solicitação da empresa dona do terreno, onde seria construído um polo petroquímico que nunca saiu do papel. Moradores resistiram, barracos foram incendiados, houve confronto e a Polícia Militar utilizou bombas de gás lacrimogêneo e um veículo blindado com água para dispersar manifestantes.
De acordo com o advogado Hugo Ottati, a ação se tratava da maior ocupação da história do Rio de Janeiro e que a situação lidava com pessoas de vulnerabilidade, o que exigia cautela.
"Estamos falando da maior ocupação da história do Rio. É preciso ter cautela. Não tivemos acesso ao processo, mas vamos peticionar para saber o que está acontecendo e dar dignidade para as próximas desocupações", afirmou.
O Batalhão de Choque e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) auxiliaram na operação. Em meio ao conflito, moradores montaram uma barricada e arremessaram paus e pedras para impedir a entrada dos policiais, que lançavam as bombas de efeito moral. Após o ingresso dos agentes de segurança no acampamento, barracos feitos de lona e madeira começaram a pegar fogo e algumas pessoas passaram mal e ficaram feridas.
Um morador relatou ao RJ1 (telejornal local do Rio), que teria sido atingido por um tiro de bala de borracha no nariz. "A gente estava aqui para um ato pacífico, todo mundo sentado, mas já entraram atirando", disse Ramon Ribeiro da Silva.
A Polícia conseguiu retirar os ocupantes e demoliu os barracos com auxílio de uma retroescavedeira. Alguns moradores não conseguirarm retirar poucos dos pertences que tinham. " Não tenho para onde ir. Não posso pagar aluguel. Perdi tudo nessa crise e, agora, estamos na rua", disse Selma Cabral de Souza (45 anos).
O acampamento foi montado no último 1º de maio, Dia do Trabalhador. O local reunia desempregados, um grande número de mães com seus filhos, famílias que vieram de outra ocupação que pegou fogo no início do ano, em Santa Cruz, e cerca de 40 imigrantes, entre eles haitianos, venezuelanos e angolanos.
Mariana Boechat, promotora de Justiça Cível e de Família de Itaguaí, disse que alguns moradores teriam residência e seriam encaminhados para suas casas. "Essa ordem precisava ser cumprida. Conseguimos desocupar, e a Petrobras ficou responsável por retirar o entulho e os bens das pessoas. Esse é um problema social, mas sabemos que algumas famílias têm residências e serão encaminhadas para sua casas", disse a promotora negando que barracos tenham sido destruídos com pertences dentro.
De acordo com o líder do acampamento Wellington da Silva, o acampamento recebia doações e duas cozinhas comunitárias auxiliavam na alimentação de 1.200 pessoas.
A Petrobras reiterou que o mandado de reintegração de posse foi expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí e contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itaguaí, da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Polícia Militar, “a fim de garantir a desocupação segura e pacífica”. Segundo a empresa, “foram providenciados alimentação, colchonetes e cobertores para atender às pessoas que ficarão temporariamente em abrigos disponibilizados pela prefeitura”.
A prefeitura de Itaguaí informou que 700 pessoas do acampamento foram cadastradas para receberem abrigamento e ficarão em três escolas. O município disponibilizou dois ônibus que saíram da cidade em direção à rodoviária de Campo Grande, com quem decidiu voltar para suas residências de origem. Já a PM confirmou que “durante a ação, as equipes utilizaram armamentos de menor potencial letal para conter os presentes”.