Envolvido em três ações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) indicou testemunhas de defesa que podem mais prejudicá-lo do que facilitar o arquivamento de seus casos. Na acusação de incitação à violência e de ameaças que faz num vídeo que postou após manifestação no Rio em maio de 2020, Silveira indicou para defendê-lo no conselho o major da reserva da Polícia Militar Elitusalém de Freitas, ex-vereador pelo PSC.
Em depoimento na quarta-feira ao conselho, Elitusalém defendeu o parlamentar, fazendo críticas ao ministro Alexandre de Moraes, responsável no STF por inquéritos contra bolsonaristas radicais e que determinou a prisão de Silveira. O chamou de 'grande violador da Constituição' e que não aceita ser criticado.
"O ministro Alexandre de Moraes viola diversas vezes a Constituição quando instaura um inquérito que não é da competência dele", disse a testemunha.
O major ainda chamou os antifascistas de terroristas e, sem dar nomes, se refere a autoridades como estrume. Declarou ainda que alguns integrantes da CPI da Covid deveriam estar presos.
"Autoridades que se portam como um pedaço de estrume, a senhora, com todo respeito, não me entenda mal, têm que ser tratadas pelo nome. E aí a gente vê uma vergonha que este país está passando, inclusive nesta CPI aí, onde autoridades que têm condutas deploráveis, que deveriam estar presas, estão inquirindo pessoas e se portando como juízes morais de alguém, onde não têm moral nenhuma para falar", completou Elitusalém, em reposta à relatora do caso, deputada Rosa Neide (PT-MT), que o questionou sobre ataques de Silveira a autoridades do país, se essas críticas são cobertas pela imunidade parlamentar.
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Quebra 'magistral' da placa de Marielle
Também testemunha de Daniel, o estudante de Direito João Daniel Silva defendeu até mesmo o gesto do parlamentar de quebrar uma placa com o nome de Marielle Franco, durante da campanha eleitoral de 2018. Ele foi ouvido na semana passada.
"O deputado também é processado aqui por ter quebrado a placa de Marielle, coisa que eu teria feito também... Daniel Silveira não era deputado quando quebrou magistralmente a placa da senhora Marielle Franco, não porque era a placa com o nome dela jamais. Respeitamos aqui todo e qualquer ser humano. Mas porque era uma placa falsa que estava ali sobre uma placa verdadeira no centro histórico do Rio de Janeiro", afirmou João Daniel.
O estudante confrontou a relatora algumas vezes, e chegou a ser alertado pelo presidente do conselho, Paulo Azi (DEM-BA). Perguntado se achava normal um deputado fazer ameaças de morte a quem se manifesta contra o fascismo, foi áspero.
"Essa pergunta é tendenciosa, sim. Eu sou um estudante de direito. Eu não sei se os senhores aqui são formados em direito, estudam direito, sabem o que é direito, o que é ordenamento jurídico, mas a pergunta é tendenciosa. Então, a minha resposta é... Se quiser anotar aí a resposta, anote. A minha resposta é a seguinte: essa pergunta é tendenciosa. Portanto, não irei responder."
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a postura das testemunhas e disse a Daniel Silveira:
"O senhor traz testemunhas que em vez de testemunhar que Vossa Excelência é uma pessoa afável em outros momentos ou alguma coisa que minimize a potência da agressividade Vossa Excelência traz testemunhas que são sua imagem e semelhança, que tem a mesma linguagem", disse Valente.
As testemunhas falaram em processo aberto por conta de gravação em que Silveira promete disparar um "tiro na caixa do peito" de um manifestante antifascista, chamado de comunista e filho da puta por ele.