Em denúncia contra o padrasto e mãe do menino Henry Borel , o promotor Marcos Kac alegou que Monique Medeiros tinha conhecimento das agressões de Jairinho contra a criança . "Ela se omite o tempo todo. Permitiu que a criança fosse agredida sistematicamente", disse o promotor. "Ela sabia que Jairo chegava sistematicamente mais cedo em casa, se trancava com a criança no quarto e o agredia. Havia uma rotina de tortura. Isso está mais que provado", acrescentou.
Além dos crimes de tortura, a mãe de Henry também responde a homicídio por omissão, já que ela foi avisada das agressões em duas situações (1 e 12 de fevereiro) e não fez nada para impedir. Monique também é acusada de falsidade ideológica, devido às mentiras contadas nos atendimentos médicos.
De acordo com Kac, tanto as agressões quanto o assassinato em si foram motivados pelo fato de Jairinho acreditar que a criança "atrapalhava a relação do casal".
O casal responde por coação no curso do processo, intimidação de testemunhas, manipulação de depoimentos e fraude processual, por terem tentado interferir no encaminhamento do corpo da criança para o Instituto Médico-Legal (IML).
Denúncia do Ministério Público
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Jairinho e Monique à Justiça por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado contra a criança. A denúncia foi feita por meio do promotor Marcos Kac, que pede, no documento, a conversão da prisão temporária em preventiva.