A Assembleia Legislativa Estadual do Rio ( Alerj ) recebeu um requerimento de urgência para que vote um Projeto de Lei que pode tirar o direito à visita íntima do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e de Monique Medeiros da Costa e Silva, padrasto e mãe do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morto no mês passado .
A proposta prevê a suspensão do direito a encontros íntimos para quem for condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura, estupro, pedofilia e morte de agente de segurança pública. Dr. Jairinho e Monique serão indiciados por homicídio duplamente qualificado e tortura. Caso condenados, eles ficariam ficariam impedidos dessa concessão. O casal está presos desde a última sexta-feira, dia 8 de abril.
O autor do projeto é o deputado Anderson Moraes (PSL). De acordo com ele, a morte de Henry Borel foi decisiva para que o requerimento de urgência fosse solicitado. "O projeto quer tirar regalias de homicidas, torturadores, estupradores e pedófilos como um todo. Não devem ter direito de terem relações sexuais durante o cumprimento da pena, entre outras regalias", afirma. A Mesa Diretora da Alerj irá avaliar a aceitação do projeto de lei e decidir se deve colocá-lo na pauta de votação.
De acordo com a versão apresentada pela mãe e pelo padrasto da criança, Henry foi encontrado desacordado na casa onde morava com o casal, no mês passado. Ele já chegou morto ao hospital para o qual foi levado. Horas antes, a criança havia voltado de um passeio com o pai. Imagens de câmeras de segurança mostram a criança bem, sem qualquer sinal de desconforto nesse momento. A necropsia, no entanto, mostra que o menino sofreu agressões antes de morrer.
Peritos afirmaram que as 23 lesões encontradas no corpo do de Henry “apresentavam características condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta”. Entre essas lesões, estão, por exemplo, a laceração no fígado, danos nos rins e a hemorragia na cabeça. Para a polícia, o autor das agressões é o vereador Dr. Jairinho. A mãe da criança saberia dos episódios de violência. Os dois sempre negaram qualquer ato de violência ao menino.