Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na tarde desta segunda-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve a proibição de missas e cultos no Estado de São Paulo, conforme o decreto do governador João Doria (PSDB). O caso foi enviado ao plenário da Corte e agendado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, para ser debatido na próxima quarta-feira (07), a partir das 14h.

"Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde", diz um trecho da decisão. De acordo com o ministro, "apenas uma postura negacionista" permitiria a prática de missas e cultos no momento mais grave da pandemia.

Mendes também afirmou que o decreto de Doria "não foi emitido 'no éter', mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo número de óbitos registrados em março de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados". 

A escolha de Mendes vai contra o entendimento do ministro Nunes Marques , que permitiu, no último sábado (03), a celebração de atos religiosos , desde que preservados os protocolos sanitários, como a lotação máxima sendo 25% da capacidade do local.

Devido às decisões conflitantes, o caso foi ao plenário do STF e caberá à Corte dar a palavra final sobre a liberação ou proibição dos cultos e missas no estado. 

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