Após a liberação atividades religiosas, a missa de Páscoa na Basílica de Aparecida reuniu 154 pessoas na manhã deste domingo. De acordo com o Santuário Nacional, os fiéis assistiram à missa das 8h, sentados com distanciamento nos bancos e com máscara. Ontem, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar que determinou que estados e municípios não podem proibir completamente celebrações religiosas presenciais.
Na decisão, o ministro defendeu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.
“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”.
Na decisão de Nunes Marques, foram estabelecidas medidas sanitárias a serem adotadas nos templos e igrejas, como uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e limite de 25% da capacidade do local, entre outras. Na Basílica de Aparecida, 25% representa até mil pessoas.
As celebrações religiosas coletivas estavam proibidas em todo o estado de São Paulo desde 15 de março, quando teve início a fase emergencial do Plano São Paulo de retomada econômica. A liberação das cerimônias foi tomada em meio a um período de agravamento da crise do coronavírus, com março registrando o maior número de mortes para um mês desde o início da pandemia.
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A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF, em julgamento sem data definida.
Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil foi intimado a cumprir a liminar, após afirmar no Twitter que não iria cumprir a decisão de liberar a abertura dos templos. Após a postagem, o prefeito virou alvo de críticas e ataques nas redes sociais.
"Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu o prefeito da capital mineira.