O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito para apurar denúncias de que pelos menos seis pessoas podem ter morrido por falta de oxigênio no Hospital Geral de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. As mortes aconteceram entre o último sábado, dia 27, e esta quarta-feira, dia 31.
As informações foram repassadas por profissionais da unidade de saúde à Defensoria Pública do Rio. Na quarta, o MPRJ expediu um ofício à Prefeitura da cidade, que terá que informar em 48 horas qual é o atual estoque do insumo no município.
Além disso, o governo municipal terá que encaminhar todos os prontuários médicos de pacientes que estão internados com Covid-19 , além dos documentos daqueles que morreram em decorrência da doença nos últimos dias. Caso município não cumpra com a determinação, o prefeito, o secretário de saúde e a direção do hospital poderão responder criminalmente e administrativamente. A Prefeitura de Arraial tem negado que pessoas tenham morrido por falta do produto na cidade.
De acordo com os promotores da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva — Núcleo Cabo Frio —, “diante da gravidade e da urgência do caso, foi fixado prazo exíguo para o cumprimento”. Ainda de acordo com o órgão, a promotoria está “acompanhando a atuação do município de Arraial do Cabo frente à pandemia da Covid-19, tanto em relação à adoção de medidas (ex.: leitos, insumos, transparência e etc), quando à vacinação no bojo” de dois procedimentos administrativos que apuraram a transparência no combate à doença na cidade e se a prefeitura está cumprindo à risca as medidas para mitigar a SARS-COV-2.
Procurada, a Prefeitura de Arraial do Cabo ainda não se pronunciou sobre a decisão do MPRJ.
Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública informou que cerca de dez profissionais de saúde, entre eles enfermeiros, teriam denunciado as péssimas condições do hospital . O local é referência em tratamento da doença na cidade. Ainda de acordo com o órgão, pacientes estariam vindo a óbito no município por falta do gás. A defensora pública Raphaela Jahara lembra que além das mortes causas por falta de oxigênio, outros óbitos foram culminados por falta de insumos básicos e falta de transferência.
"São pacientes que estavam sem oxigênio e sem insumos básicos. Hoje temos três pacientes que precisam de transferência imediata. Arraial do Cabo não tem uma estrutura adequada e acaba impactando a rede de Cabo Frio, que já está ficando deficiente", diz.
Na quarta-feira (31), o secretário de Saúde da cidade, Jorge Luiz Diniz Moura Filho, negou a informação. Segundo ele, no fim de semana formam registradas duas mortes por complicações de Covid-19, e não por falta de equipamentos ou oxigênio. Moura Filho classificou a denúncia encaminhada à Defensoria Pública como “mentirosa”, e negou também que a cidade esteja com falta de respiradores, monitores e equipamentos para manter os pacientes intubados.
"(Toda) Essa denúncia é mentirosa. Não estamos com falta de oxigênio ou equipamentos. O que temos é uma demanda muito grande de pacientes. O que acontece em todo o estado. Hoje temos oito pessoas (internadas) aqui, três delas precisando de transferência e aguardando vaga para o CTI", afirmou.
Prefeito desmente informação de mortes
Na quarta, o prefeito Marcelo Magno Félix dos Santos (Solidariedade) gravou um vídeo dentro do Hospital Geral da cidade para desmentir que o município esteja com falta de gás e de equipamentos. A publicação foi publicada nas redes sociais da Prefeitura.
"Quero deixar claro que temos uma usina de oxigênio que produz nove metros cúbicos (ele não informou se é por dia ou por mês) e quando algum problema acontece, temos cilindros cheios", disse o político, que classificou a denúncia da Defensoria causou “pânico na população” da cidade que “tem filhos, pais e avós” internados no hospital.
Na mesma publicação o secretário de saúde afirmou que as denúncias “vem em um momento improprio” e que ele estava ali para “reestabelecer à verdade e afastar qualquer tipo de pânico”.
"Essas são noticiais falsas para atrapalhar o trabalho dos profissionais que vem lutando nesse período de pandemia. É preciso reestabelecer a verdade".