Mosaico ministros STF
Reprodução/STF
Mosaico ministros STF

A decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser confirmada no julgamento em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) . Esse resultado não anula a decisão tomada na terça-feira pela Segunda Turma, de que Moro agiu com parcialidade na condução do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), já que as ações são diferentes.

Enquanto a decisão da Segunda Turma tratou apenas do processo do tríplex, o caso a ser examinado em plenário diz respeito a todos os quatro processos contra Lula – entre eles, o do tríplex e o do sítio em Atibaia, que resultaram em condenação. Se o plenário confirmar a decisão de Fachin, estará praticamente selando o destino político de Lula. Sem as condenações, o petista ficará habilitado para concorrer nas eleições de 2022

Confira o que defende cada ministro

Luiz Fux - O presidente do STF é um dos maiores defensores da Lava-Jato. Sempre que pode, defende publicamente os investigadores da operação em Curitiba e aprova a conduta de Sergio Moro. Em plenário, no entanto, o ministro poderia confirmar a decisão dada por Fachin.

Luís Roberto Barroso - Também defensor da Lava Jato, o ministro costuma dizer que a operação provocou correção de rumos no combate à corrupção. A expectativa é que, em eventual votação no plenário, defenda a atuação de Moro. Mas isso não impede que ele valide a decisão de Fachin.

Cármen Lúcia - Historicamente, a ministra é defensora da Lava Jato e costuma elogiar a atuação dos procuradores de Curitiba. A mudança de atitude, porém, começou a ficar pública no início do mês. Na terça-feira, afirmou que Moro foi parcial nas investigações contra  Lula.

Edson Fachin - Relator da Lava Jato no STF , Fachin considerou a conduta de Moro imparcial em voto proferido em dezembro de 2018. Na terça-feira passada, reiterou sua opinião. No início do mês, em decisão individual, anulou todas as condenações impostas pelo ex-juiz a Lula.

Você viu?

Kassio Nunes Marques - O mais novo integrante do STF ainda não havia se manifestado em voto sobre questão relevante da Lava Jato até a última terça-feira. Ministros garantistas da Corte tinham esperança de que ele declarasse Moro suspeito, mas se posicionou pela imparcialidade.

Gilmar Mendes - Crítico incansável do que considera exageros da Lava Jato de Curitiba, o ministro não poupa críticas a Sergio Moro e aos procuradores que integravam a operação. Em plenário, a expectativa é que ele valide a decisão de Fachin de anular as condenações impostas a Lula.

Ricardo Lewandowski - O ministro é um dos expoentes do garantismo no STF e também costuma fazer críticas pesadas à Lava Jato de Curitiba. Em plenário, deverá votar para confirmar a decisão de Fachin de anular as condenações que Moro impôs a Lula .

Dias Toffoli - Também é adepto do garantismo e, quando integrou a Segunda Turma, costumava votar no mesmo sentido de Gilmar e Lewandowski nos processos da Lava Jato. Assim como esses ministros, Toffoli considera que a Lava Jato de Curitiba cometeu excessos.

Alexandre de Moraes - Como compõe a Primeira Turma , e não a Segunda Turma, não costuma dar decisões ou opinar sobre a Lava Jato. Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que acompanhe o voto de Fachin para anular as condenações impostas a Lula.

Rosa Weber - Costuma defender a Lava Jato e compõe a ala punitivista da Corte, mais rígida na aplicação da lei penal. Em votações sobre temas penais, costuma acompanhar Fachin. A expectativa é que concorde com a anulação das condenações sob o argumento de que o foro não era adequado.

Marco Aurélio Mello - Como compõe a Primeira Turma, e não a Segunda Turma, não costuma dar decisões ou opinar sobre a Lava Jato . No entanto, já disse que o foro para processar as ações contra Lula é mesmo o Paraná. A expectativa é que vote para derrubar a decisão de Fachin.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários