Duas semanas após a decisão
do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular
as condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato, o STF se encaminha para confirmar
em plenário o entendimento da decisão. As informações são do portal O Globo
.
O julgamento ainda não tem data para acontecer, mas deverá ocorrer no início de abril . Caso o plenário tome a mesma decisão que a Segunda Turma e referende a decisão de Fachin, Lula terá seu destino político selado e poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022.
E a Lei da Ficha Limpa?
Apenas uma condenação em duas
instâncias, de algum dos outros processos
que o ex-presidente enfrenta, tiraria
sua elegibilidade política. Cenário improvável
de acontecer devido o curto
espaço de tempo até o registro de candidatura e a decisão
eleitoral.
Mesmo entre ministros 'lavajatistas', há a compreensão de que o foro adequado para a condução destes processos não seria a 13ª Vara Federal de Curitiba.
A definição em plenário não
substitui a decisão tomada pela Segunda Turma do STF, na última terça-feira (23), que julgou a parcialidade
do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro no processo
que Lula enfrentava sobre o triplex
no Guarujá-SP.