Os acusados de agredir a médica Tyciana D'Azmbuja em maio, no Grajaú , na Zona Norte do Rio, fizeram um acordo com o Ministério Público estadual para pagar multas de dois salários mínimos pela realização de uma festa clandestina em meio à pandemia de Covid-19 . O grupo agrediu a médica após ela reclamar do evento e quebrar o para-brisas e o espelho de um carro estacionado em frente a casa onde eles estavam.
De acordo com decisão do juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, o grupo foi enquadrado no artigo 268 do Código Penal, por infrigir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Aceitaram pagar a multa Diogo Ferreira Cabral, Marcus Vinicius Alamim Missena, Fabiana Aragão Mirandela, Carlos Vinícius da Costa Pinheiro, Luis Cláudio Balbino dos Santos, Rafael Martins Presta, Rodrigo Lima Pereira, Luiz Eduardo dos Santos Salgueiro, Rafael Henrique Del Giudice Ferreira e Ester Mendes de Araujo. Dentre os citados, seis respondem pelo crime de lesão corporal grave contra Ticyana e ainda serão julgados.
Cada um dos citados firmou um acordo para o pagamento de R$ 2.090,90. Alguns deles vão entregar o valor à vista, enquanto outros solicitaram pelo parcelamento de até dez vezes. As multas serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional.
O documento aponta ainda que Rafael Henrique Del Giudice Ferreira e Ester Mendes de Araujo devem comparecer em audiência marcada no dia 10 de dezembro, às 13h, para tentar um acordo em razão da lesão corporal simples e ameaça contra as vítimas Marco Antonio Guimarães Cardoso e Juliana Castro Martins Cardoso. Vizinhos da médica, eles tentaram ajudá-la em meio ao episódio de violência e também foram alvo dos agressores.
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Em nota, a advogada Maíra Fernandes, que atua na defesa da médica , disse que "considera que esta foi, sem dúvida, uma primeira vitória. Mas, trabalha para que seja feita justiça em relação a todos os danos sofridos por Ticyana D'Azambuja".
Relembre o caso
O episódio de agressão ocorreu após Ticyana chegar em casa de um plantão de 24 horas. Ela assumiria outro na mesma noite. A médica conta que não conseguia descansar por conta do barulho de uma festa que era realizada na mesma rua onde morava. Ela contou que já havia feito denúncias sobre eventos anteriores no mesmo local que não surtiram nenhum efeito. Naquele dia, decidiu ir até a residência.
Tyciana diz que tocou o interfone, pedindo que a comemoração parasse, mas não foi atendida. A profissional de saúde relata então que num “ato impensado” quebrou com um martelo o para-brisas e o espelho retrovisor de um carro que estava na calçada. Depois disso, contou a médica, alguns homens saíram da casa, dando início às agressões.
As câmeras de segurança de um hospital no bairro registraram o início do episódio de violência . As imagens mostram que Ticyana chega ao local correndo, fugindo dos agressores, e pede ajuda para um motociclista que passava pela rua. Ela tenta subir na moto, sem sucesso, e é alcançada por dois homens. Enquanto ela segura no guidão, o motociclista dá alguns socos no braço de Tyciana e vai embora. Pouco depois, a profissional de saúde desmaia após receber um golpe mata-leão.
As agressões na frente do hospital duraram pouco mais de três minutos e a médica deixa o local carregada no ombro por um dos agressores. Ela é levada de volta para a casa onde foi realizada a festa clandestina em meio à pandemia do coronavírus . No caminho, outros homens e uma mulher agridem ainda mais a médica, puxam o cabelo dela e a jogam no chão. Ticyana teve o joelho esquerdo quebrado e as mãos pisoteadas.