O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) disse, em nota divulgada nesta quinta-feira, que a suspensão das atividades de combate a incêndios florestais em todo o Brasil, determinada ontem, é resultado da “exaustão de recursos” e que o órgão vem enfrentando dificuldades desde setembro por conta da falta de liberação de verbas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o Ibama, o órgão já tem R$ 19 milhões em pagamentos atrasados.
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”, diz um trecho da nota.
Em outro trecho, o Ibama alega que, em razão dos atrasos na liberação de recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional, o órgão já tem R$ 19 milhões em pagamentos atrasados.
“Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse.
Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu se outras atividades como as ações de combate a desmatamento também serão suspensas.
A ordem para a suspensão dos trabalhos e retorno dos brigadistas às suas bases foi dada nesta quarta-feira em ofício distribuído a todas as divisões do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Em documento ao qual O GLOBO teve acesso, o Ibama alega que determinação foi motivada pela falta de recursos financeiros para o pagamento de despesas do órgão. A falta de verbas foi detalhada em outro documento interno assinado pelo Diretor de Planejamento, Administração e Logística do órgão, Luis Carlos Hiromi Nagao.
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"Considerando que as tratativas com os órgãos superiores para solução do problema ainda não surtiram efeito, comunico a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos das despesas desta Autarquia", diz o ofício.
Esta não foi a primeira vez que as ações de combate a incêndio do Ibama são ameaçadas por suposta falta de verbas. Na tarde do dia 28 de agosto, o ministro do Meio Ambiente foi ao Twitter anunciar a suspensão de todas as atividades de combate a incêndios e desmatamento.
O motivo, segundo o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), seria um bloqueio de R$ 60 milhões feito pelo Ministério da Economia no orçamento do Ibame e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No mesmo dia, porém, o ministério anunciou que o governo teria liberado os recursos e que as atividades seriam retomadas.
A ordem para o retorno dos brigadistas às bases do Ibama desta quarta-feira acontece em meio a uma das maiores crises ambientais da história do país.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um aumento no número de queimadas na Amazônia de 25% entre 1º de janeiro e 20 de setembro deste ano em relação ao mesmo período no ano passado. Apenas neste ano, já foram registrados mais de 89 mil focos de incêndio na região, maior número desde 2010.
Outro bioma ameaçado é o Pantanal, que registrou, neste ano, o maior número de focos de incêndio desde 1998, quando os dados começaram a ser contabilizados. O aumento em relação ao ano passado chega a 217%.
Ao todo, o órgão tem aproximadamente 1400 brigadistas contratados para atuar neste ano.