O ministro Marco Aurélio Mello manteve a postura sobre o entendimento do caso envolvendo o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap , a quem mandou soltar com base em um trecho do pacote anticrime que trata sobre a reavaliação a cada 90 dias de uma prisão preventiva. Segundo ele, a decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que revogou a determinação, serve de "alerta" para o futuro.
"Diante da decisão do plenário, na Primeira Turma, vou ressalvar. É o que eu faço em todos os casos. O plenário bateu o martelo, eu observo. Eu tenho só que continuar refletindo sobre o tema. Acho que ficou o alerta. Hoje ele cassou a minha decisão. Amanhã pode cassar a de um colega. E esse poder eu não concebo", afirmou Marco Aurélio , em entrevista ao jornal O Globo.
Na sequência, ao ser questionado sobre a possibilidade de manter o mesmo posicionamento em processos futuros, o ministro disse que seguirá com a ideia, mas "sempre ressalvando": "O Supremo , no colegiado maior, se pronunciou de forma contrária, de que não há ilegalidade. Eu não posso decidir individualmente, de forma diferente. Tenho que ressalvar o convencimento".
Por fim, ele manteve o tom crítico ao posicionamento de Fux , dizendo que jamais pensou em cassar decisões de colegas quando esteve no cargo, e lamentou que o caso tenha sido tratado como "excepcionalíssimo".
"Excepcionalíssimo por quê? Por que sob a minha relatoria? Pelo envolvimento de um traficante? As regras que revelam garantias não são acionadas por nós, homens médios. São acionadas por quem cometeu desvio de conduta. Mas, paciência, paciência, estou no colegiado", finalizou Marco Aurélio .