Mulher do governador afastado Wilson Witzel, Helena Witzel será advogada de defesa na ação popular que pede a saída do ex-juiz e de sua família do Palácio Laranjeiras. O processo, movido pelo advogado Victor Travancas, será analisado pelo juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública.
Witzel foi notificado da ação no final da tarde desta sexta-feira (09), quando Helena passou a figurar como advogada no processo. Na ação, Travancas cita a entrevista de Witzel publicada pelo GLOBO no último domingo, que mostra o ex-juiz sendo servido por um mordomo no local.
As atividades de Helena como advogada estão no centro das acusações do Ministério Público Federal (MPF) contra Witzel. Segundo o MPF, o escritório da primeira-dama teria sido usado para “escamotear o pagamento de vantagens indevidas ao governador”.
A investigação identificou pagamentos de R$ 544 mil de empresas investigadas ao escritório, aberto em março de 2018. Antes dos contratos com as empresas, Helena havia atuado principalmente em processos relacionados à família, a maior parte defendendo o próprio marido, como na ação que pede a saída do Palácio.
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'Estilo monárquico'
No pedido à justiça, Victor Travancas anexou fotos publicadas na matéria do Globo e outras imagens do interior do Palácio, e destaca o "estilo monárquico" do local. Segundo Travancas, o uso do Palácio Laranjeiras como residência oficial não é previsto na Constituição Estadual ou qualquer outra lei.
"Mesmo se houvesse lei que autorizasse uma residência funcional para o ocupante de cargo de governador do estado, pelo princípio da razoabilidade, a mesma não poderia se equiparar ao luxo e aos custos de um Palácio, fugindo e muito da realidade média de um cidadão brasileiro", argumenta.
Na ação o advogado destaca que Witzel está duplamente afastado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela aprovação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). "Neste sentido não está exercendo função pública que justifique os gastos com mordomias de um palácio", argumenta.
O governador afastado se manifestou por meio de nota: "Por questões de segurança, o governador afastado e sua família estão autorizados a continuar morando no Palácio das Laranjeiras". Witzel e Helena negam as acusações sobre os pagamentos ao escritório da primeira-dama.