Em Relatório divulgado nesta quarta-feira mostra o aumento de casos de vioência contra indígenas de 2018 para 2019. Foram 276 casos de violência contra um indivíduo em 2019, mais que o dobro do total registrado em 2018 (110), em ocorrências que vão de racismo e abuso de poder a lesões corporais e homicídios.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, um levantamento anual elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), elenca 19 categorias de violências, não só contra indivíduos, mas também contra o patrimônio indígena ou em decorrência da omissão do poder público.
Em 16 dessas categorias houve crescimento, com destaque para a intensificação das expropriações de terras, via invasão, grilagem e loteamento, e a morte de crianças de 0 a 5 anos por desassistência.
Em comparação com 2018, o número de casos quase dobrou em cinco categorias: “conflitos territoriais”, que passou de 11 para 35 casos em 2019; “ameaça de morte”, que pulou de 8 para 33; “ameaças várias”, que foi de 14 para 34 ocorrências; lesões corporais dolosas”, de 5 para 13; e “mortes por desassistência”, que, de um total de 11, em 2018, foi para 31 casos, em 2019.
Segundo o relatório do Cimi, “infelizmente, as violências praticadas contra os povos indígenas fundamentam-se em um projeto de governo que pretende disponibilizar suas terras e os bens comuns nelas contidos aos empresários do agronegócio, da mineração e das madeireiras, dentre outros”.
Sobre casos de violências contra a pessoa, foram registrados 113 assassinatos, 33 ameaças de morte, 34 ameaças variadas, 24 tentativas de assassinato, 20 homicídios culposos, 16 atos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 lesões corporais dolosas, 13 casos de abuso de poder e 10 violências sexuais.
"Os assassinatos têm como alvo as lideranças indígenas, como Paulo Paulino. Se, por um lado houve pequena diminuição em relação a 2018, as ameaças de morte passaram de oito para 33 e mais que dobraram em relação a ameaças variadas", afirma Lucia Helena Rangel, antropóloga e organizadora do relatório.
Patrimônio indígena
Geralmente, esse tipo de agressão ou ameaça está ligada à questão da ocupação de terras. O capítulo “Violência contra o Patrimônio” é, justamente, o com maior número de ocorrências:1.120 casos em 2019.
Foram registrados: omissão e morosidade na regularização de terras (829 casos), invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (256 casos registrados, contra 109 em 2018) e conflitos relativos a direitos territoriais (35 casos). O relatório destaca que, das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência com o Estado.
"O aumento na violência contra o patrimônio foi assustador. O governo prometia não demarcar e não só não demarcou as terras indígenas, como devolveu processos para a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que fossem engavetados", afirma Rangel.
De acordo com o relatório, “a 'explosão’ de incêndios criminosos que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão internacional, deve ser inserida nessa perspectiva mais ampla de esbulho dos territórios indígenas.
De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desmatam, vendem as madeiras, tocam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área 'limpa', colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho”.
Suicídio e morte de crianças
A omissão do poder público, de acordo com o documento, também aumentou.
Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve da secretaria da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, dados parciais de suicídio e mortalidade na infância indígena. Foram registrados 133 suicídios em todo o país em 2019; 32 a mais que os casos registrados no ano anterior.
Também houve aumento nos registros de mortalidade na infância (crianças de 0 a 5 anos), que saltaram de 591, em 2018, para 825, no ano passado. Destaque para 248 casos no Amazonas, 133 em Roraima e 100 no Mato Grosso. Entre as doenças que provocaram a morte das crianças estão diarreia, desnutrição e desidratação.
"As doenças são, em grande maioria, tratáveis. O que acontece é que quando as comunidades sofrem restrições, as crianças são as mais afetadas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, quando o governo interrompe o fornecimento de cestas básicas, em 15 dias elas estão no Pronto-Socorro desnutridas. Não há equipamento, equipe ou políticas de saúde no Amazonas. É inadmissível", afirma a antropóloga.
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Cimi, afirma que o rompimento do governo com o Programa Mais Médicos deixou comunidades sem a assistência preventiva de profissionais de saúde.
"O governo Bolsonaro colocou em suspensão recursos para a prestação de assistência. Os povos indígenas foram alijados do sistema, do planejamento e fiscalizações das ações. E o resultado é a morte das crianças", diz Oliveira.
Os registros nas outras categorias deste capítulo em 2019 foram: desassistência geral (65); desassistência na área de educação escolar indígena (66); desassistência na área de saúde (85); disseminação de bebida alcoólica e outras drogas (20); e morte por desassistência à saúde (31).
A equipe do Cimi diz acreditar que os dados de 2020 serão ainda mais negativos que os de 2019, também em virtude da pandemia.
"Houve iniciativa dos próprios indígenas de fechar os territórios, necessária e prudente, para impedir a entrada do vírus e já prevendo que seriam alvo dos seus inimigos. Houve denúncias da ação de madeireiros, garimpeiros e pescadores. Mas não tiveram apoio e as iniciativas foram rechaçadas. As comunidades ficaram isoladas, sem medicamentos, alimentos ou assistência. Os povos indígenas tiveram que se proteger e enfrentaram essa batalha sozinhos".