O auxiliar administrativo Danilo Félix Vicente de Oliveira, de 24 anos, foi absolvido nesta segunda-feira pela juíza Juliana Bessa, da 1ª Vara Criminal de Niterói. Durante audiência do caso, a vítima do roubo do qual Danilo era acusado voltou atrás e não reconheceu o rapaz como autor do crime. O auxiliar e seus advogados alegavam inocência. Na 76ª DP (Fonseca), delegacia que investigou o caso, a vítima havia reconhecido Danilo por fotografia.
“Em que pese que a vítima tenha reconhecido o réu, por fotografia, em sede policial, deve-se reconhecer a fragilidade probatória neste feito e fazer prevalecer o princípio constitucional do in dubio pro reo (na dúvida, a interpretação deve ser a favor do réu), sendo certo que nem mesmo a res furtiva (objeto furtado) foi encontrada na posse do acusado”, escreveu a magistrada na sentença.
Danilo está preso há mais de 50 dias e deve ser solto nesta terça-feira, seu aniversário. A defesa do rapaz sustenta que Danilo, um jovem negro, morador de uma comunidade pobre de Niterói e sem qualquer antecedente criminal, foi reconhecido por engano por conta de uma foto feita em 2017. A imagem, originária de uma rede social do jovem, foi parar em um inquérito da 76ªDP (Niterói), que apurava um crime de roubo ocorrido na noite do dia 2 de julho de 2020.
De acordo com informações dos advogados do auxiliar administrativo, a vitima apontou a fotografia como sendo a de um assaltante de cabelo curto e bigode, que levou uma motocicleta, celular e dinheiro. O crime ocorreu por volta das 22h, no Centro de Niterói. Há mais de um ano, no entanto, Danilo usa cabelo grande com cachos trançados. Alem disso, de acordo com a defesa, ele estava em casa com a família no dia e horário do roubo.
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Danilo trabalhou até março, por uma empresa terceirizada, na reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF). Por conta da pandemia, ele perdeu o emprego e passou a vender roupas, após criar uma loja virtual. Ele foi preso no dia 6 de agosto, no Centro de Niterói.
"Meu marido é uma pessoa tranquila. A gente não sabe como a foto dele foi parar na delegacia. Temos um filho de 1 ano, e o Danilo é um pai super presente. Meu filho pergunta direto pelo pai e eu não respondo, fujo do assunto. Eu fico sem saber o que dizer para o menino. Peço a Deus que o presente de aniversário do Danilo seja a liberdade dele", diz Ana Beatriz Sobral Farias, de 21, mulher do auxiliar administrativo.
Segundo a família do auxiliar administrativo, Danilo Félix está preso atualmente no Presídio Evaristo de Moraes, também conhecido como galpão da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. Ele divide uma cela com mais de 50 pessoas.
Antes, o rapaz passou pelo presídio José Frederico Marques, em Benfica, e pelo presídio Tiago Teles, em São Gonçalo.
"Só tenho notícias do Danilo pelos advogados. Ele inicialmente ficou muito abalado e triste. Chorava muito e chegou até a ter febre. Agora, ele está melhor. Ele tem esperança de que tudo isso acabe logo", conta Ana.