Nove deputados estaduais registraram candidaturas para as cinco vagas que caberão aos integrantes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no tribunal misto que dará a palavra final sobre o impeachment do governador afastado Wilson Witzel.
Os parlamentares serão escolhidos nesta terça-feira (29), no início da sessão plenária da Alerj que começa às 14h45, por meio de votação pública entre os colegas. Os cinco mais votados se juntam aos cinco desembargadores sorteados hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Três deputados da bancada bolsonarista da Alerj estão entre os candidatos — Alana Passos, Felipe Poubel e Anderson Moraes, todos do PSL. Completam a lista Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos), Dani Monteiro (PSOL), Waldeck Carneiro (PT) e Renan Ferreirinha (PSB). Novas candidaturas ainda poderão ser apresentadas até as 14h30 desta terça-feira (29).
Apesar dos nove nomes, há hoje na Alerj um consenso em torno das candidaturas de Chico Machado, Alexandre Freitas, Dani Monteiro, Waldeck Carneiro e Anderson Moraes. Integrante da comissão especial que analisou o pedido de impeachment, o deputado Waldeck Carneiro destaca o papel de juízes que os deputados terão nesta fase do processo.
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"Agora será o momento de nos debruçarmos sobre o material probatório, de maneira que venhamos a comprovar ou refutar as acusações contra o governador afastado. Me sinto preparado e em condições de representar a Alerj", diz.
Relator será definido na sexta-feira
Conduzido pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, o tribunal misto desempenha, no âmbito estadual, o papel que cabe ao Senado no julgamento de crimes de responsabilidade na esfera Federal. O tribunal poderá analisar documentos e ouvir testemunhas para analisar a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador afastado. A perda de mandato de Witzel será definida por dois terços dos integrantes, ou sete votos.
Segundo o presidente do TJ, o julgamento deve levar até 120 dias. Na próxima sexta-feira (02) deverá acontecer a primeira reunião do grupo, com a definição do relator do processo. A partir da instalação do tribunal misto, a defesa de Witzel será intimada para apresentar em 15 dias a sua manifestação, em que poderá indicar nomes de testemunhas a serem ouvidas.
Os deputados eleitos na Alerj vão se juntar às desembargadoras Teresa de Andrade Castro Neves, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Inês da Trindade e aos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho e Fernando Foch.
Witzel se defende
Um dia após deputados da Assembleia Legislativa do Rio serem unânimes em aprovar a abertura oficial do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel, ele usou seu perfil oficial no Twitter para voltar a se defender. Em postagem feita na última quinta-feira (24), ele disse que está sofrendo um "linchamento moral e político a partir da palavra, sem provas, de delatores, ou seja, de bandidos confessos." Witzel afirmou enfrentar o processo "de cabeça erguida".