Wilson Witzel
Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo
As auditorias da CGE foram feitas em 2019, no início da gestão do governador afastado Wilson Witzel

O governo do Estado e a prefeitura pagaram pelo menos R$ 117 milhões em contratos com os empresários que foram alvo da operação desta sexta-feira do Ministério Público do Rio. Deste total, os promotores estimam que possam ter sido desviados de R$ 15,7 milhões a R$ 32 milhões, apenas pela Fundação Leão XIII.

A investigação começou a partir de uma denúncia feita pela própria Controladoria Geral do Estado (CGE) à polícia do Rio ao identificar irregularidades em contratos com a instituição. As auditorias da CGE foram feitas em 2019, no início da gestão do governador afastado Wilson Witzel.

Segundo o MP, a suspeita era de que as empresas pagassem propinas que variavam entre entre 5% e 25% dos valores dos contratos. As investigações tomaram como base ainda as conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou uma série de irregularidades.

A auditoria, que foi votada em plenário em junho deste ano, identificou indícios de direcionamento dos pregões eletrônicos realizados para favorecer os acusados, fraudes na quantidade de pessoas beneficiadas e até mesmo indícios que as empresas trabalhavam com menos gente do que o o previsto em contrato.

Dono político da Fundação Leão XIII

A Leão XIII é definida pelo MP como ''uma instituição que há alguns anos passou a ser utilizada para fins políticos e principalmente desvios de verbas públicas, atos de corrupção e fraudes licitatórias (...) possibilitando enriquecimento ilícito de integrantes da iniciativa privada e agentes públicos (...), uma verdadeira máfia'', diz trecho da denúncia. Entre os beneficiados pelo esquema na Leão XII, segundo o MP, estariam ex-vereadores não reeleitos e ex-secretários do Estado e do Município. Esses políticos interfeririam para que os programas sociais priorizassem seus redutos eleitorais ou ganhassem concorrências em troca de propinas.

Na denúncia, o atual secretário de Educação, Pedro Fernandes, diz que entre 2015 e 2018, era considerado o dono político da Fundação Leão XIII. Caberia a ele a indicação do alto escalão da instituição.

Apenas o projeto Novo Olhar, firmado entre a empresa ServLog e a Fundação Leão XIII (na época vinculada à secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, movimentou R$ 66,5 milhões entre 2015 e 2018, durante o governo de Luiz Fernando Pezão.

O programa previa a realização de pelo menos 105 mil consultas oftalmológicas com fornecimento de óculos para idosos. O outro programa citado na denúncia da Leão XIII era o Agente Social, que movimentou R$ 29,7 milhões pela RioMix. O projeto era voltado a atender pessoas em situação de risco em todo o estado.

A denúncia não detalha as fraudes cometidas na prefeitura do Rio, que são alvo de uma investigação à parte. No entanto, na representação à Justiça, o MP afirma que envolve também a ServLog, que foi responsável pelo programa Qualimóvel, voltado para ações de saúde itinerantes em ruas da cidade. As irregularidades teriam sido cometidas em contratos no valor de R$ 20,6 milhões com a Secretaria municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida entre 2013 (na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes) até maio de 2017, já nos primeiros meses da gestão de Marcelo Crivella. O contrato foi firmado quando a pasta era comanda por Cristiane Brasil.

Operação Catarata II prende nomes de peso

A Operação Catarata II, realizada nesta sexta-feira, trouxe nomes de peso entre os suspeitos de fazer parte do esquema de desvios em contratos de assistência social no estado do Rio. Nesta etapa, são alvos com mandato de prisão temporária o ex-deputado estadual e atual secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes; o empresário Flavio Salomão Chadud; o pai dele, o delegado aposentado da PCERJ Mario Jamil Chadud; e o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII, João Marcos Borges Mattos. Todos tiveram mandados cumpridos pela manhã. Já a ex-vereadora e ex-deputada federal Cristiane Brasil se apresentou à policia no começo da tarde.

Os alvos da Catarata II desta sexta apareceram depois que as investigações se aprofundaram no "núcleo político" do esquema de fraudes entre 2013 e 2018. Na primeira fase da operação, realizada em julho de 2019, somente Flavio Chadud já era citado nas investigações. A continuação da análise dos contratos firmados através de concorrências falsas trouxe os novos nomes, como de Pedro Fernandes, conforme apontou inquérito ao qual O GLOBO teve acesso em agosto deste ano.

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