pgr
João Américo/PGR
A Procuradoria-Geral da República em Brasília


Os integrantes da nova composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que agora terá uma maioria de nomes com postura independente ao procurador-geral da República Augusto Aras, tomaram posse das suas cadeiras nesta segunda-feira (10). A posse foi realizada em uma rápida cerimônia e, como de costume nos outros anos, sem discurso dos novos conselheiros.


Aras não participou da cerimônia, que foi conduzida pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros. Ao dar posse aos conselheiros, Jacques fez um apelo por pacificação .

"Podemos ter opiniões que ora convergem, ora divergem, mas não menosprezamos o caráter uno do Ministério Público brasileiro. A desavença, diferentemente da discordância, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da instituição. Somos uma família, que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição Federal", afirmou.

O órgão, que é a instância máxima de deliberação do MPF, é composto por dez subprocuradores-gerais da República, integrantes do último grau da carreira. Debate assuntos administrativos, punições disciplinares e alguns temas da gestão da PGR que necessitam do aval dos pares, como criação de unidades e formação de forças-tarefas. Passará pelo Conselho Superior neste segundo semestre o debate sobre a criação de um órgão central de combate à corrupção, a Unac (Unidade Nacional Anticorrupção).

Tomaram posse como conselheiros os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia, José Bonifácio, Nicolao Dino e Maria Caetana. Estes dois últimos já ocupavam cadeiras no órgão e foram reeleitos para um novo biênio. Desses quatro, apenas Caetana se alinha a Aras nos debates do conselho.

Bonsaglia, que foi o primeiro colocado na lista tríplice de votação interna para o MPF, tem sido um dos principais adversários de Aras nos bastidores da instituição, fazendo diversas crítica s internas ao procurador-geral. Já Bonifácio chegou a ocupar a função de vice-procurador-geral de Aras, mas deixou o cargo após desentendimentos.

Somados a esses três, outros conselheiros que têm adotado postura crítica a Aras e seguem no órgão são José Adônis Callou de Araújo Sá e Luiza Frischeisen.

Um sexto nome, que deve ser o fiel da balança, é o subprocurador José Elaeres Marques Teixeira. Apesar de atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) por delegação concedida por Aras, Elaeres tem tido postura independente no conselho e já fez cobranças contra o PGR. Por isso, caso ele se posicione contra Aras, o conselho forma seis votos contra quatro , dos nomes alinhados ao PGR.

Em caso de empate, o procurador-geral tem voto de minerva . A próxima sessão com a composição do novo conselho será no próximo mês.

No mês passado, houve um embate tenso no Conselho Superior, quando integrantes cobraram Aras sobre críticas contra a Lava-Jato e ele rebateu fazendo ataques aos colegas. O caso teve repercussão negativa para o procurador-geral.

    Veja Também

      Mostrar mais