Um adolescente absolvido há oito meses por falta de provas após ser internado em um Centro de Atendimento Socioeducativo da cidade de Formosa, em Goiás, foi solto nesta semana após uma ação da Defensoria Pública do estado.
Segundo documentos da defensoria, o adolescente, flagrado cometendo infração equivalente a receptação, foi preso em junho de 2019. Ele foi submetido a julgamento e condenado à internação em 16 de julho do mesmo ano.
Meses depois, o adolescente passou por uma revisão de pena, o que fez ele ser absolvido no mês de novembro por falta de provas; Ainda assim, ele continuou internado de forma ilegal.
Em uma checagem de documentos feita por membros da defensoria pública, os advogados detectaram que não havia processo ou motivo que justificasse a prisão do adolescente, que completou 18 anos no cárcere. Ele foi solto após pedido ser enviado para o Juizado da Infância e do Adolescente da cidade.