Luiza Moraes / Agência O Globo
"Não nos contaram tudo sobre o vírus", afirmou o secretário

O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos foi preso, nesta sexta-feira (10), em Botafogo, na Zona Sul. O mandado de prisão foi cumprido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, em um desdobramento da "Operação Mercadores do Caos".

Agentes estiveram também na residência dele, em Botafogo, na Zona Sul, para recolher documentos. O ex-secretário, que foi exonerado do cargo pelo governador Wilson Witzel em maio, é investigado sobre as irregularidades na compra de respiradores e contratos emergenciais, como as dos hospitais de campanha durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) no estado. Santos e outras sete pessoas são acusadas pelo MPRJ de improbidade administrativa.

O ex-secretário, que foi exonerado do cargo pelo governador Wilson Witzel em maio, é investigado sobre as irregularidades na compra de respiradores e contratos emergenciais, como as dos hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus no estado. Santos e outras sete pessoas são acusadas pelo MPRJ de improbidade administrativa.

Na semana passada, a Justiça determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens de Edmar Santos e do ex-subsecretário da pasta Gabriell Neves na ação em que o Ministério Público investiga suspeitas de fraude na compra de mil respiradores pelo estado. A decisão, proferida no dia 1º, vale para outros 11 réus, entre empresas contratadas com dispensa de licitação, seus sócios, e o também ex-subsecretário Gustavo Borges.

Silêncio na Alerj

Após faltar, há duas semanas, ao primeiro depoimento marcado na Alerj, o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, compareceu à oitiva, nesta segunda-feira, mas se recusou a responder às perguntas dos deputados. A sessão, conduzida pela Comissão de Fiscalização de Ações do Governo na Pandemia e de Saúde, serviria para esclarecer pontos sobre compras e contratos emergenciais, como as dos hospitais de campanha. Mas o ex-secretário alegou que utilizaria seu direito ao silêncio por orientação dos advogados, já que está sendo investigado por esses fatos em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

— Queria declarar meu respeito à Alerj, mas eu não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito STJ, cujos fatos investigados dizem respeito àqueles pelos quais fui chamado aqui. Por isso, fui expressamente orientado pelos meus advogados para utilizar meu direito de silêncio — explicar Santos, que chegou a dizer que sempre compareceu aos depoimentos da Alerj quando chamado, mesmo tendo faltado à convocação anterior, há duas semanas.

Santos era esperado para uma oitiva virtual no dia 24 de junho, mas não compareceu. Naquela ocasião, ele deu uma justificativa semelhante à de hoje: alegou que não apareceria por já estar sendo investigado pelo STJ por suspeitas de desvios do setor da saúde durante a pandemia. Os parlamentares, porém, decidiram por reconvocá-lo.

Mesmo com o posicionamento do ex-secretário, a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da comissão, afirmou que os parlamentares fariam todas as perguntas preparadas para que elas fossem transcritas na ata. A cada questionamento, Santos respondia que repetia seu "posicionamento anterior" de silêncio.

As questões dos deputados eram, principalmente, sobre: o contrato firmado com a OS Iabas, já rompido por suspeita de irregularidades, para construção e administração dos hospitais de campanha; a requalificação da OS Unir, acusada de pertencer ao empresário preso Mario Peixoto; outros contratos suspeitos, como o da OS OZZ para gestão do SAMU; relações de Edmar Santos com figuras do governo, como o Pastor Everaldo (presidente do PSC), o ex-subsecretário preso Gabriell Neves e o próprio governador Wilson Witzel.

Em sua participação, o deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da Comissão, afirmou que o posicionamento de Santos é uma "vergonha para o governo":

— Não posso esconder minha frustração. Você tem muito a explicar não só à nossa comissão, mas à nossa sociedade, que clama por respostas. Apesar de respeitar seu direito, acho uma falta de respeito com a população, o Parlamento e acaba sendo uma vergonha para o governo, que tinha na sua gestão o enfrentamento à pandemia — disse Ferreirinha, que frisou que várias das perguntas não interfeririam na investigação do STJ.

Ao final, a comissão decidiu pela convocação do empresário Mário Peixoto, de representantes da OZZ Saúde — empresa responsável pela operação do SAMU —, de integrantes do Instituto Unir Saúde. A Unir teve vários contratos com o governo até que, em outubro de 2019, foi desqualificada por suspeitas de irregularidades. Mas, pouco depois, ela foi requalificada, e, segundo investigações, isso teria ocorrido após negociações entre o empresário Mario Peixoto e o governo.

Outras convocações, que ja estavam aprovadas, são o da ex-subsecretária de gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mariana Scardua, demitida no final da gestão Edmar Santos, por conflitos internos, e o do atual secretário de Saúde Alex Bousquet

Crise na saúde

Edmar foi substituído por Fernando Ferry , que ficou apenas 36 dias no cargo. Na segunda-feira, ele Ferry anunciou seu pedido de demissão. Em entrevista, Ferry afirmou que nunca viu “um descalabro administrativo” tão grande e que “o poço é mais fundo do que pensava”. Segundo ele, que era diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle até assumir o cargo no governo, uma nova onda de protestos de servidores vai explodir nas próximas semanas, por conta de contratos que o estado deixou de renovar com organizações sociais que administram dez unidades de saúde.

Quem assumiu a pasta foi o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Alex da Silva Bousquet .

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